Título: Ponto eletrônico contra fantasma
Autor: Torres, Izabelle; Pariz, Tiage; Foreque, Flávia
Fonte: Correio Braziliense, 16/04/2009, Política, p. 03

Michel Temer pretende apresentar medias para evitar irregularidades, mas esbarra na má vontade dos colegas

A denúncia de que na folha de pagamento da Câmara dos Deputados há funcionários que não dão um dia sequer de serviço acendeu a luz amarela da Presidência da Casa. Ontem, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) anunciou que pretende instituir ponto eletrônico obrigatório para todos os servidores e ensaiou levar à votação em plenário uma resolução proibindo que assessores lotados em gabinetes realizem trabalhos fora das dependências da Câmara. A decisão foi uma resposta à denúncia publicada ontem pelo Correio de que há servidores fantasmas na liderança do PTB e no gabinete do quarto-secretário Nelson Marquezelli (PTB-SP).

Temer acredita que ao obrigar um servidor a trabalhar dentro da Casa poderá reduzir o número de funcionários que são atualmente acobertados com a desculpa ¿ dada geralmente pelos chefes de gabinete ¿ de que estão em ministérios ou realizam serviços externos, quando na verdade não trabalham e aparecem apenas para assinar o ponto.

A proposta que pode ser votada ainda hoje abre uma brecha para que os ocupantes de cargos de confiança possam ser emprestados para outros gabinetes. É que a nova regra iria anular o texto de um dos parágrafos da Resolução nº 1, de 2007, que trata dos comissionados e proíbe que um servidor possa ser cedido a um gabinete diferente do que foi nomeado. Parlamentares acreditam que a brecha é uma tentativa de Temer para evitar a criação de uma nova estrutura de cargos depois que a criação de duas procuradorias ¿a das Mulheres e de Integração e Cidadania ¿ forem consolidadas. A proposta é possibilitar o remanejamento de servidores em cargos de confiança de outros órgãos da Câmara para as futuras composições.

Ponto O controle de frequência é outro problema que o presidente da Câmara promete solucionar. Atualmente um servidor assina o ponto no gabinete e não é obrigado a fazê-lo todos dias, podendo assinar tudo uma vez por mês, como se tivesse comparecido ao serviço assiduamente. Temer pediu um estudo para saber qual deve ser o gasto com catracas eletrônicas. ¿Vamos examinar a possibilidade de um ponto eletrônico com registro do polegar para que todos batam ponto, inclusive os servidores comissionados¿, anunciou.

Apesar da tentativa de reduzir as chances de funcionários fantasmas continuarem lotando a folha de pagamento da Casa, Temer sabe bem da dificuldade de aprovar as medidas que anunciou. Em conversas reservadas com alguns líderes, o peemedebista confidenciou não acreditar na boa vontade dos seus pares de aprovar o ponto eletrônico, considerando que alguns de seus antecessores ensaiaram discutir a proposta, mas esbarraram na resistência dos seus pares. Os deputados alegaram em todas as ocasiões que precisam de assessores fora dos gabinetes para realizar tarefas ¿referentes ao mandato¿.

Alvos das denúncias de que abrigam em seus gabinetes funcionários fantasmas, o quarto- secretário, Nelson Marquezelli, e o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), fizeram promessas parecidas. Ambos afirmam não terem o controle sobre os servidores nomeados e a frequência de trabalho deles, mas garantem que já pediram um levantamento e vão demitir os funcionários que comprovadamente não compareçam ao serviço. ¿Fantasma comigo não tem vez. Vou verificar e se houver irregularidade e tomarei providências¿, diz Marquezelli. ¿Pedi um levantamento dos cargos e da frequencia das pessoas lotadas na liderança¿, garante Jovair.