Título: Deputado do castelo é notificado
Autor: Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 16/04/2009, Política, p. 04

Conselho de ética

O deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) foi notificado ontem pelo Conselho de Ética no processo disciplinar sobre irregularidades no uso da verba indenizatória. Ele tem cinco sessões ordinárias para apresentar sua defesa por escrito.

A notificação ocorreu no gabinete do parlamentar. Moreira havia combinado que caminharia até o Conselho de Ética, mas alegou que estava se sentindo mal. A investigação no Conselho de Ética é comandada por três deputados: Sérgio Moraes (PTB-RS), Hugo Leal (PSC-RJ) e Ruy Paulletti (PSDB-RS).

Como o prazo na Câmara é contado pelo número de sessões ordinárias não é possível estabelecer uma data prévia para a entrega do documento de defesa. Se houver as sessões de terça a quinta-feira, o prazo termina no dia 29. No caso envolvendo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), por exemplo, o último analisado pelo Conselho de Ética, esse período durou quase um mês. O processo no Conselho foi aberto por recomendação da Corregedoria da Câmara.

Edmar é acusado de usar a verba indenizatória de R$ 15 mil mensais em benefício próprio. Desde 2007, ele utilizou 65% do dinheiro público para injetar em suas empresas de segurança privada. O deputado, na defesa encaminhada à Corregedoria, informou que os serviços foram prestados porque ele estava sendo ameaçado em sua base eleitoral. Segundo Moreira, as próprias empresas foram contratadas por confiar no serviço prestado por elas.

No entanto, as firmas estavam em dificuldades financeiras. Durante a investigação da Corregedoria descobriu-se que Edmar recebia a verba indenizatória em dinheiro vivo e repassava também em espécie à Ronda, que tinha as contas bloqueadas pela Justiça. Segundo a versão dos deputados da sindicância da Corregedoria, a Ronda serviria apenas para emitir as notas fiscais e assim justificar o uso da verba indenizatória. Essa empresa recebeu R$ 140 mil em 2008. No ano anterior, R$ 90,6 mil foram destinados à Itatiaia Ltda., também de propriedade de Edmar.

O deputado mineiro também argumentou que a norma da Mesa Diretora não impede o uso da verba indenizatória com a contratação da própria empresa. Não bastassem as denúncias com o dinheiro público, o deputado também escondeu da Justiça Eleitoral uma propriedade privada no interior de Minas Gerais avaliada em R$ 25 milhões. Ele alegou que o castelo foi transferido para os filhos.