Título: Crise Renan afeta produtividade do Senado
Autor: Braga, Isabel e Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 13/10/2007, O País, p. 11

Desde o início das denúncias contra o senador, foram aprovados pelo plenário da Casa apenas dez projetos de lei.

BRASÍLIA. A crise política que teve como pivô, nos últimos cinco meses, o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não afetou somente a imagem da Casa, mas também a produção legislativa. Desde maio, quando surgiram as primeiras denúncias contra Renan, com exceção de medidas provisórias, apenas dez projetos de lei foram aprovados pelo plenário do Senado, sendo alguns de datas comemorativas. Nessa conta constam projetos que criaram dias de santo e parques em estados. A maior atividade dos senadores neste período foi a apreciação de medidas provisórias ¿ editadas pelo Executivo ¿ e decretos de concessões de rádio e televisão.

Entre os projetos aprovados e sancionados, está o único votado em plenário no auge da crise, em agosto, mês que antecedeu o julgamento de Renan no plenário: o que alterou regras importantes no regime tributário de pequenas e microempresas (Supersimples). Entre as MPs votadas, estão as nove do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Quantitativamente, os dados do Senado impressionam: mostram 771 matérias aprovadas de janeiro até agora. Sendo que o trabalho mais intenso no Senado foi feito nas comissões temáticas, com a aprovação de 111 propostas, que terão que ser apreciadas ainda pelo plenário e pela Câmara. Os números incluem também 254 concessões de rádio e TV aprovadas também, apenas em comissão, e outras tantas em plenário. Na contabilidade total do ano, foram votadas 50 MPs, 14 projetos de lei (enviados à sanção), 11 enviados à Câmara, e duas emendas constitucionais.

Comparando com ano passado ¿ ano eleitoral e, portanto, com menor produção legislativa ¿ o plenário do Senado aprovou 58 projetos e 10 emendas constitucionais. Entre os projetos aprovados estavam, em 2006, a minirreforma eleitoral que reduziu custos das campanhas e tornou mais transparentes as contas eleitorais; a reforma infra-constitucional do Judiciário; a emenda constitucional do Fundeb (Fundo da Educação Básica).

O ano de 2006 também foi marcado pela aprovação de medidas moralizadoras, como fim da ajuda de custo durante convocações extraordinárias e a redução do recesso parlamentar de 90 para 50 dias. Neste ano, no Senado, o tema predominante foi a crise Renan, com raras exceções.

¿ O Senado está praticamente parado. Com a licença de Renan vamos tentar retomar o ritmo normal de votações ¿ afirmou o líder do PSB, Renato Casagrande.

O líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), também avalia que neste ano a produção legislativa ficou comprometida, com o Senado produzindo menos do que em anos anteriores.

¿ Este ano, definitivamente, a produção legislativa ficou comprimida pelo duplo efeito da enxurrada de MPs e o efeito Renan. O debate legislativo sobre as prioridades nacionais foi profundamente afetado, porque o Senado teve que priorizar o caso Renan. Temos que resolver definitivamente esse problema para retomarmos a normalidade ¿ diz Agripino.