Título: O show da CPMF
Autor: Thomé, Debora
Fonte: O Globo, 16/10/2007, Economia, p. 22

O tema da prorrogação - ou não - da CPMF tomou a pauta; na política e na economia. Isso significa que o Congresso está parado para decidir como fica; o governo está com os esforços concentrados no tema; e organizações várias, capitaneadas pela Fiesp, adotaram esta como a grande causa. A polarização é sempre o pior dos caminhos, porque, nestes momentos, ninguém quer negociar, e a única solução vira o tudo ou nada.

Hoje à tarde, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, estarão Zezé di Camargo e Luciano, KLB e Gabriel o Pensador. O objetivo? Um show contra a CPMF, quer dizer, contra os tributos; e o tributo em questão, neste momento, é a CPMF. Valem todos os expedientes.

Enquanto isso, em Brasília, o governo parte para o tudo ou nada no Senado. Como tem pouco tempo, sua única saída, os aliados têm dito, é aprovar do jeito que está, sem negociação.

- O governo aprovar esta emenda não é bom, mas também, se não aprovar, pode ser um desastre. Os dois cenários extremos são ruins. Era hora de negociarem - afirma Fabio Giambiagi, especialista em contas públicas.

Os políticos que estão no front batalhando pela prorrogação vêm usando o argumento de que não aprovar a CPMF significará aumento no risco-país e fará com que o grau de investimento não chegue tão cedo. No domingo, num artigo, o atual deputado e ex-ministro Antonio Palocci alertou quanto ao risco de pensar que tudo está resolvido na economia. Alerta importante. Porém usava a CPMF quase como garantidora da estabilidade. Não é bem assim.

Por partes: o Brasil tem, sim, uma altíssima carga tributária, de 35,2% do PIB, bem mais alta que a de outros países, e que atravanca o crescimento da economia. Mas melhor seria lutar por uma efetiva reforma dos tributos. Acabar com a CPMF é apenas tirar o bode da sala.

Prescindir hoje do tributo seria cortar uma receita que equivale a 1,5% do PIB, de onde saem R$20 bilhões para a saúde. E também eliminar um excelente controle de movimentação financeira num país em que a sonegação é muito alta.

Assim, Giambiagi acredita que o ideal seria ir reduzindo paulatinamente a CPMF. Fazendo isso de forma programada, o próprio crescimento do país poderia compensar a perda de receita:

- Se a CPMF não passar, em algum momento o governo terá que aumentar um imposto em que tem margem de manobra; haverá corte em alguma rubrica sem planejamento e será preciso reduzir o superávit primário.

De fato, o risco fiscal ainda existe. E ele é observado pelas agências de risco. Mas é um exagero dizer que o Brasil deixará de ser grau de investimento se não mais cobrar a CPMF.

No fim das contas, o que deveria ser uma negociação séria quanto ao futuro do país virou um grande espetáculo. De todos os lados.