Título: Cacciola: Brasil espera aprovação da extradição
Autor: Carvalho, Jailton de e Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 16/10/2007, Economia, p. 25
Diplomatas de Mônaco consultaram governo sobre trajeto de retorno ao país do ex-banqueiro.
BRASÍLIA. Representantes da embaixada de Mônaco em Paris fizeram uma consulta ao governo brasileiro sobre o possível trajeto de retorno de Alberto Cacciola, caso o ex-banqueiro seja mandado de volta ao Brasil. Eles queriam saber se Cacciola passaria por território francês. Autoridades do Brasil entenderam a consulta como um indicativo da disposição da Justiça e do governo de Mônaco de aprovarem o pedido de extradição do ex-dono do banco Marka.
A consulta foi feita em caráter sigiloso por diplomatas de Mônaco a autoridades brasileiras em Paris na sexta-feira. Um acordo entre Brasil e França permite o transporte de presos brasileiros por território francês.
- Pode ser um zelo excessivo com o planejamento, mas acreditamos que essa consulta foi um bom sinal em favor da extradição - disse uma das autoridades.
Ontem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido feito por Cacciola para que fosse arquivada uma ação penal que tramita contra ele na 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. No processo, que é anterior ao que resultou na prisão do réu, o ex-banqueiro é investigado pela emissão de debêntures (títulos de crédito) sem garantias suficientes. A decisão tem caráter provisório e ainda pode ser modificada pela Sexta Turma do STJ. O julgamento final do pedido não tem data prevista para acontecer.
Por meio de seus advogados, Cacciola argumentou que a denúncia do Ministério Público foi equivocada, pois não teria sido apontado nenhum prejudicado pela emissão. Ao negar a liminar, o relator do caso, juiz Carlos Mathias, explicou que o trancamento do processo só seria possível se fosse comprovada a ausência de indícios de autoria do delito. Para Mathias, a defesa não fez isso. Depois de sete anos foragido, Cacciola foi preso em 15 de setembro, no Principado de Mônaco, pela Interpol. O ex-banqueiro teria obtido informações sigilosas sobre a desvalorização do real em relação ao dólar em 1999 e se beneficiado com isso. O prejuízo dos cofres públicos teria sido de U$1,5 bilhão.