Título: Boa notícia: o eleitor cobrará pedágio
Autor: Gaspari, Elio
Fonte: O Globo, 17/10/2007, Opinião, p. 7

Otucano paulista é um animal estranho. Quando se discorda dele, repete a explicação. Afinal, se alguém ousa divergir, deve ter entendido mal. Na semana passada, a empresa espanhola OHL arrematou cinco estradas federais num leilão de resultados surpreendentes. A concessão das rodovias saiu por cerca da metade do teto que a União aceitava. O tucanato odiou esse desfecho.

Dois hierarcas da equipe do governador José Serra criticaram o modelo seguido por Nosso Guia e previram o Apocalipse rodoviário. Carlos Dória, da Agência de Transporte do Estado, indicou que leiloará cinco estradas paulistas seguindo o tradicional modelo dos anos 90.

A principal diferença entre os dois métodos está nas luvas que São Paulo exige e o governo federal dispensa. Os tucanos que condenam esse caminho e o atribuem a Lula não fizeram a lição de casa ou, o que é mais comum, acham que os outros são bobos. Nosso Guia fez exatamente a mesma coisa que FFHH. Entre 1995 e 1997, o tucanato federal leiloou cinco concessões, entre as quais estavam a ponte Rio-Niterói e a Dutra. Foram ao martelo sem um ceitil de luvas.

Nunca será demais repetir que se um cidadão viajar de Belo Horizonte para São Paulo pagará à OHL R$1,42 por cada cem quilômetros. Caso prossiga para o Rio, o pedágio sobe para R$7,58.

Não foi o governo federal quem fixou os pedágios baratos. Foram as empresas, na livre competição do mercado, que baixaram os preços. Se houvesse apenas dois interessados na Fernão Dias, um pedindo R$4,00 (o teto aceito pela União) e outro deixando os 100 quilômetros por R$3,99, o segundo ficaria com a concessão. A OHL se ofereceu para operar a R$1,42 e a levou.

No caso dos próximos leilões paulistas, a situação se complica.

Primeiro, porque, se o cidadão que veio pela Fernão Dias resolver ir a Santos, pagará R$13,10 por cem quilômetros. Certamente o governo de José Serra poderá destrinchar a oferta que fará ao mercado. Qual será o impacto das luvas sobre os pedágios? Assim, a patuléia saberá que pagará R$10, mas que 20% desse valor (pura hipótese) se destina a novas obras. Trata-se de um imposto disfarçado, mas deixa pra lá.

Além disso, a escumalha poderá conhecer a taxa de retorno que o governo de São Paulo considerou razoável. Com um pouco de trabalho, pode-se desossar as cifras, de forma a tornar os dois sistemas tão comparáveis quanto possível. Estranho animal, o tucano paulista cobra mais caro e ainda quer convencer a platéia de que fazer comparações é coisa de imbecil.

Finalmente, um detalhe que foi decisivo nas últimas privatizações federais: qual a abertura para a entrada de empresas estrangeiras no futuro leilão paulista? Quando as sete rodovias vendidas por Nosso Guia estavam amarradas ao cartel de empreiteiras e concessionárias nacionais, a taxa de retorno andou em 18%, para não dizer 25%. Acabou em 9%.

Uma lei espanhola subsidia empresas que investem na América Latina.

Para quatro dólares exportados podem deduzir um da base de cálculo de seu imposto de renda. O rei da Espanha subsidia, com dinheiro de seu tesouro, uma empresa do seu país para explorar a concessão de uma estrada no Brasil, cobrando pedágios baratos. Pode-se reclamar, mas também pode-se sugerir que se mude o nome de uma estrada dessas para ¿Rodovia Rei Juan Carlos¿.

ELIO GASPARI é jornalista.