Título: Nas vésperas da votação na Câmara, 91% das emendas
Autor: Gripp, Alan
Fonte: O Globo, 17/10/2007, O País, p. 9

CONFRONTOS NO CONGRESSO: Ritmo aumentou pela CPMF.

Governo já liberou R$225 milhões para parlamentares.

BRASÍLIA. A liberação das emendas individuais de parlamentares ao Orçamento vem seguindo o mesmo compasso da tramitação do projeto de maior interesse do governo este ano no Congresso, a prorrogação da CPMF. Do início de agosto, quando a discussão começou para valer na Câmara, até o dia 12 de outubro, quando a manutenção do tributo acabara de ser aprovada em segundo turno pelos deputados, o governo liberou 91% de todas as emendas individuais empenhadas (comprometidas) este ano.

A liberação dos recursos das emendas individuais - que normalmente atendem a projetos e obras paroquiais dos deputados - está entre as principais reivindicações dos parlamentares. Uma obra conquistada por meio desse expediente significa retorno político exclusivo para quem a conseguiu, diferentemente do que acontece com as emendas de bancada, que atendem grandes obras e o mérito é dividido.

Em agosto, R$107 milhões em empenhos liberados

Em 2007, o governo assumiu o compromisso (empenho) de liberar R$225 milhões para as emendas individuais. Desse total, R$205 milhões foram carimbados nos últimos 73 dias. Agosto, quando o governo começou a cooptar apoio, foi o auge dos empenhos: R$106 milhões. Os dados foram fornecidos pela assessoria de orçamento da liderança do DEM.

Em setembro, a liberação das emendas individuais seguiu o ritmo da votação do primeiro turno da CPMF. Nos primeiros 14 dias do mês, foram R$7,4 milhões. Depois, em apenas quatro dias, de 17 a 21 de setembro, esse número saltou para R$55 milhões. A CPMF foi aprovada em primeiro turno no meio deste período, no dia 19. Com a base saciada, entre os dias 24 e 26, o ritmo diminui (R$8,7 milhões). E o governo não teve dificuldades de vencer em segundo turno. A proposta ainda precisa passar pelo Senado.

Se também forem consideradas as emendas de bancada, mais da metade de todas as liberações feitas este ano aconteceu de agosto para cá. No período, foram empenhados R$530 milhões de quase R$1 bi já liberado em 2007. As bancadas estaduais mais contempladas foram as de Minas (R$188 milhões); Rio Grande do Sul (R$68 milhões); Acre (R$57 milhões) e São Paulo (R$55,5 milhões).

Na separação por partidos, os da base aliada, que votaram em peso em favor da CPMF na Câmara, tiveram, de longe, os melhores desempenhos. A fidelidade dos companheiros do PCdoB, por exemplo, foi muito bem premiada. Parlamentares comunistas conseguiram liberar, em média, R$923 mil. Os do PR - partido que mais inchou no troca-troca das últimas semanas - receberam média de R$500 mil. Por outro lado, o PSOL foi pouco atendido - R$250 mil por cada parlamentar.

A lista dos campeões de emenda continua sendo encabeçada pelo deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros. Olavinho, como é conhecido na Casa, já garantiu R$4 milhões para municípios de Alagoas que formam seu curral eleitoral.