Título: Sem Renan, Senado retoma as votações
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 17/10/2007, O País, p. 10

CONFRONTOS NO CONGRESSO: "O clima na Casa mudou da água para o vinho. Tivemos um dia de paz", diz Tasso.

Foram aprovadas ontem 17 indicações de autoridades e, hoje, serão apreciadas propostas de emenda constitucional.

BRASÍLIA. A licença do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado aliviou o clima de tensão na Casa e começou a produzir ontem os primeiros efeitos práticos. Depois de quase cinco meses sem se reunirem, os líderes fecharam acordo com o presidente em exercício, Tião Viana (PT-AC), que permitiu a retomada das votações em plenário.

Só ontem foram aprovadas 17 indicações de autoridades e, hoje, os senadores vão apreciar duas propostas de emenda constitucional: uma do senador Marco Maciel (DEM-PE), que trata de fidelidade partidária - diz que os mandatos são dos partidos -, e outra do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que proíbe as coligações para as eleições proporcionais. Mas isso, só depois que o plenário apreciar pelo menos três medidas provisórias (MPs) que estão trancando a pauta.

- O Senado precisa retomar sua capacidade de legislar. Lamento quando vejo tribunais assumindo essa tarefa por omissão do próprio Congresso Nacional - disse Viana, lembrando que ontem à noite o Tribunal Superior Eleitoral decidiu sobre a fidelidade partidária para cargos majoritários - presidente, governador, prefeito e senador.

Deverão entrar na pauta hoje dois projetos de resolução que alteram o regimento interno. Um prevê o afastamento dos cargos de comando das comissões permanentes ou da Mesa Diretora de senadores que estejam respondendo a processo no Conselho de Ética. O outro encurta a tramitação das representações contra parlamentares.

Na próxima semana deverão entrar na ordem do dia o pacote de segurança, que inclui mais duas emendas, uma que reduz a maioridade penal e outra que acaba com o voto secreto no Legislativo. O clima de entendimento era atribuído ontem ao afastamento de Renan.

- O clima na Casa mudou da água para o vinho. Hoje (ontem) tivemos um dia de paz. Nosso almoço foi de conciliação - observou o presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE).

O Senado aprovou 17 indicações de autoridades. A mais significativa foi a de Allemander Pereira para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).