Título: TV digital pode estrear sem bloqueio definido
Autor: Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 17/10/2007, Economia, p. 31

Apesar do risco de pirataria com a reprodução de conteúdo, ministro diz que sistema será lançado em 2 de dezembro.

BRASÍLIA. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou ontem que as emissoras começarão a operar a TV digital no dia 2 de dezembro, em São Paulo, mesmo permanecendo a indefinição sobre o bloqueio de conteúdo para reprodução. A tecnologia digital permite transmissões em alta definição e, nesse caso, uma cópia em CD de uma programação vira matriz, o que dá margem à pirataria.

Há contratos internacionais de venda de programação (por exemplo, de eventos esportivos) que exigem bloqueio de reprodução. Por isso, os radiodifusores pediram que seja revista a decisão inicial do governo de não estabelecer esse controle no Sistema Brasileiro de TV Digital.

Nas transmissões normais, como as realizadas atualmente no país, não há problemas em relação à reprodução, pois as cópias nunca alcançam a qualidade dos originais. A demanda foi encaminhada em agosto, em almoço, pelos empresários a Costa e à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que divergem sobre o tema.

Tecnologia possibilita o armazenamento no aparelho

Costa disse ainda que nas próximas semanas haverá uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Comitê de Desenvolvimento da TV Digital, integrado por dez ministros, para decidir sobre o assunto.

- Nada impede, evidentemente, que a TV digital comece as suas operações no dia 2 de dezembro sem estar com esse sistema definido - afirmou Costa.

Segundo o ministro, no início desse debate foram divulgadas "informações equivocadas" sobre bloqueio do conteúdo, que não seria imposto a priori:

- O que se propôs foi que, nas transmissões de alta definição, você tivesse um sistema colocado que permitiria, lá na frente, decidir se vamos autorizar mais de uma gravação ou não, porque uma gravação, automaticamente, já está permitida.

O ministro se referia ao fato de que a nova tecnologia possibilitará o armazenamento de um programa transmitido em alta definição no aparelho de TV digital. A questão é se será ou não permitida a "segunda gravação", ou seja, em CD.

Radiodifusores pediram revisão da decisão do comitê

O assunto coloca Dilma Rousseff e Hélio Costa em lados opostos. No dia 28 de maio, o Comitê de Desenvolvimento da TV Digital decidiu não autorizar o bloqueio das gravações de conteúdo veiculado pelo sistema. Como os radiodifusores pediram reconsideração, ainda não foi tomada uma posição final. A reunião de Lula com o comitê chegou a ser prevista para a última semana de setembro, mas não foi confirmado.

- Isso não chega a ser um entrave, porque estamos comprometidos com o lançamento no dia 2, mesmo que não tenhamos uma decisão. Eventualmente essa decisão será tomada - disse Costa.