Título: Lula apelará à oposição por CPMF
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 18/10/2007, O País, p. 3

CONFRONTOS NO CONGRESSO

Líder do governo já admite reduzir alíquota para 2008, apesar da resistência da Fazenda.

Para garantir a prorrogação da CPMF até 2011, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai negociar diretamente com os senadores, inclusive da oposição. O encontro, segundo o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, pode ocorrer já na próxima quinta-feira. Mares Guia afirmou que a negociação agora é "explícita", e envolve a discussão da redução da alíquota do tributo para "os anos subseqüentes", repetindo que isso poderia ocorrer a partir de 2009.

A oposição vê com desconfiança um encontro com Lula.

- Não vamos só para o cafezinho. Isso é bom apenas para o presidente Lula. Não queremos tirar só foto. Hoje nada de concreto foi apresentado - disse o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).

Para negociar a votação da emenda constitucional, Mares Guia foi ao Senado ontem com o presidente interino, José Alencar, e os ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e os interinos da Fazenda, Nélson Machado, e do Planejamento, João Bernardo. O encontro, com senadores governistas e de oposição, foi comandado por Alencar e o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC).

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que defenderia no governo até uma redução da alíquota já em 2008, embora saiba que a equipe econômica é contra e conta com os recursos da CPMF, estimados em cerca de R$40 bilhões, no Orçamento.

- Vamos trabalhar para redução da alíquota e que seja uma coisa imediata. Eu defendo até que seja em 2008, mas temos que aprovar a proposta do jeito que veio da Câmara. Ainda não há qualquer proposta concreta. As negociações apenas começaram -- disse Jucá, anunciando que na quarta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se encontra com os senadores.

Ministro fala em redução para 2009

Na mesma linha, o ministro Mares Guia disse que a discussão está focada na redução da alíquota. Segundo ele, propostas como a isenção do tributo para quem ganha até R$1.700 - apresentada por senadores governistas - são "tecnicamente viáveis".

- O PSDB está aberto ao diálogo. O fato é que está aberta uma negociação que até então não estava tão explícita. Não podemos abrir mão de R$40 bilhões, mas, se chegarmos à conclusão que tem espaço macroeconômico para poder enviar a proposta (de baixar a alíquota) agora, negociaremos. Para os anos subseqüentes. A PEC (emenda constitucional da CPMF) permite baixar a alíquota para anos subseqüentes: 2009, 2010, 2011 - disse Mares Guia, quando indagado se uma redução valeria já para o ano que vem.

- Em 2008? Não sei, vai depender de como vamos negociar. A proposta melhor de todas é a desoneração da folha de pagamento, mas, nesse momento, estamos discutindo a CPMF. E não viemos aqui para trazer proposta concreta e sim para dizer que estávamos abertos à negociação

Como um primeiro teste na estratégia de seduzir a oposição, senadores governistas reapresentaram no encontro a proposta de isentar da CPMF quem ganha até R$1.700 e tenha apenas duas contas bancárias - uma conta corrente e uma caderneta de poupança. Mas a proposta foi rejeitada pelo PSDB e pelo DEM, que a consideraram insuficiente. O teste foi apresentado pelos senadores, já que o governo não levou uma proposta concreta à reunião

A Fazenda continua apostando na proposta de desoneração da folha de pagamento. O governo também repetiu que não aceita mexer no texto aprovado pela Câmara, apenas negociar propostas paralelas.

O presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), repetiu que os tucanos estão abertos a negociar, mas disse que isentar da CPMF quem ganha até R$1.700 mil era muito pouco, e que o partido quer uma efetiva redução da carga tributária. Ele cobrou propostas concretas do governo e defendeu uma redução da alíquota progressivamente até chegar a 0,08%.

- Essa proposta de R$1.700 é bombom engana menino, não diz nada - disse Tasso.

- Isso é conversa para boi dormir, é solução para quem não quer resolver - acrescentou o senador Sérgio Guerra (PSDB-CE).

O líder do DEM, Agripino Maia (RN), disse que o partido mantém sua posição contra a CPMF.

- Somos gato escaldado.

Os tucanos argumentam que a proposta teria um impacto de apenas R$400 milhões na arrecadação da CPMF, que em 2008 será de R$40 bilhões. Como esse impacto é pequeno, os líderes governistas gostaram da sugestão, já que não haveria queda na arrecadação. Além disso, argumentam que o governo poderia dizer que beneficiou os mais pobres.

Mas o próprio governo reconheceu que é preciso avançar nas negociações. Romero Jucá admitiu que apenas a proposta de isenção da cobrança de CPMF não é suficiente para garantir a prorrogação do tributo. O líder lembrou que a proposta aprovada na Câmara, que prevê a cobrança da CPMF até 2011 com alíquota de 0,38% já permite uma redução posterior do índice, por meio de projeto de lei ou mesmo medida provisória. A oposição quer o projeto tramitando junto com a emenda constitucional. O governo quer garantir primeiro a CPMF.

O líder do PSB, Renato Casagrande (ES), da base aliada, disse que a proposta de isenção é muito boa, mas também a considera insuficiente para acabar com as resistências.

- Pelo que senti do PSDB, tem de haver uma desoneração mais concreta em termos financeiros.

Isenção poderia beneficiar 65 milhões

A proposta original de isenção da CPMF se aplicava a quem ganha até R$1.200 e foi apresentada pelo líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), e encampada agora pelos senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Aloizio Mercadante (PT-SP). Segundo Raupp, as negociação evoluíram para ampliar o limite para até 1.700, o mesmo patamar de isenção do Imposto de Renda.

- Essa proposta, associado a uma redução da alíquota, seria o ideal - disse Raupp.

Segundo Francisco Dornelles, a isenção poderia atingir 65 milhões de pessoas, mas representaria uma redução de apenas R$400 milhões na arrecadação da CPMF. Se o teto fosse para renda até R$1.200, esse valor cairia para R$296 milhões.

Na saída do encontro, Alencar disse que foi ao Congresso para dialogar:

- Precisamos aprovar a prorrogação da CPMF, mas paralelamente estamos trabalhando na reforma tributária. Estamos aqui para dialogar. Não viemos aqui para impor ou ameaçar.

Alencar fez 76 anos ontem e, na reunião no Senado, foi homenageados por todos os senadores, governistas e de oposição. Houve bolo e refrigerantes. Alencar ficou emocionado.