Título: Novas regras confundem os partidos
Autor: Vasconcelos, Adriana e Lima, Maria
Fonte: O Globo, 18/10/2007, O País, p. 8

Políticos não sabem quem assumiria mandato de prefeitos punidos.

BRASÍLIA. Para o caso de governadores e, principalmente, prefeitos infiéis, a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou uma situação tão confusa que os próprios dirigentes partidários e parlamentares consideram que a medida será inaplicável para os atuais mandatos. Inicialmente, dizem, será preciso estabelecer quem herdará o mandato do político punido por trocar de legenda. No caso dos cargos executivos, os vices, que assumiriam a vaga, podem ser de outros partidos. De nada adiantará, por exemplo, o PSDB pedir de volta uma vaga de prefeito, se o vice for do PMDB.

Esse é o caso da prefeitura de Florianópolis. O prefeito Dario Berger, e seu vice, Bita Pereira, ambos ex-tucanos, deixaram o PSDB e se filiaram ao PMDB. Quem ficará com a vaga, se o PSDB entrar na Justiça Eleitoral: o segundo colocado na eleição? Haverá nova eleição, há menos de um ano do fim do mandato? Será o presidente da Câmara de Vereadores? Essas são dúvidas dos políticos.

O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), disse que encomendou um estudo a juristas do partido.

- Essa decisão na prática não poderá ser aplicada por uma razão simples: se a decisão é que o cargo é do partido, não se pode aplicar na maioria dos casos, em que os prefeitos são eleitos em coligações e os vices podem ser de outros partidos. Se o vice é do PMDB, eu vou pedir o cargo do prefeito infiel e entregar para um adversário do partido? - disse Tasso, frisando que o raciocínio se aplica a suplentes de senadores infiéis, que podem ser de outras siglas, com o agravante de não terem votos.

- A questão é saber qual a linha sucessória e quem são as partes legítimas para pleitear os mandatos - afirmou o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC)

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Pannunzio (SP), também disse não saber o que será feito e até brincou com a situação, ao lado de Bornhausen:

- Se o sucessor for alguém da oposição, do DEM, por exemplo, podemos até pleitear o cargo.

DEM e PPS foram os que mais perderam quadros

O líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio (RJ), também manifestou perplexidade:

- Olha o tamanho da confusão. A começar pela data que o Supremo estipulou para a troca de cargos proporcionais, retroativa. Agora o TSE estendeu a decisão para os cargos executivos e não se sabe quem ganha a vaga. Isso só reforça a necessidade de se votar a reforma política, no Congresso.

Além de Dario Berger, mais quatro prefeitos de capitais mudaram de legenda após março. O de Salvador, João Henrique Carneiro, trocou em abril o PDT pelo PMDB. O prefeito de Boa Vista, Iradilson Sampaio, deixou o PPS e foi para o PSB, também em abril. O PPS também perdeu, no dia 1º de outubro, o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, que voltou para o PMDB. Cícero Almeida, prefeito de Maceió, foi eleito pelo PDT, passou pelo PTB e está no PP.

Entre os governadores que trocaram de legenda, está o de Mato Grosso, Blairo Maggi, que saiu do PPS e foi para o PR, mas antes de março deste ano. O PPS, que mais perdeu quadros no troca-troca, ao lado do DEM, não sabe ainda se vai tentar reaver os mandatos dos prefeitos de Boa Vista e de Porto Alegre.