Título: Registro na CVM demora com procura maior
Autor: Rosa, Bruno e Duarte, Patrícia
Fonte: O Globo, 18/10/2007, Economia, p. 37

Para validar número crescente de oferta pública de ações, prazo teria aumentado para 45 dias.

Com o reaquecimento do mercado financeiro, o número de pedidos de registros de empresas com capital aberto e em busca de fazer uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) tem atolado a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo executivos, o percurso do pedido até o registro, que costumava levar 30 dias, agora demora até 45 dias.

Estão em curso nove operações de abertura de capital, que devem somar R$10,747 bilhões. Todas devem ser encerradas até o fim do mês. Isso, além de duas novas ofertas da incorporadora PDG Realty, da administradora de shoppings BR Malls e do Banco do Brasil. Este ano, foram captados R$44,053 bilhões em ações em 60 operações, sendo 55 aberturas de capital.

O superintendente de Registro de Valores Mobiliários da CVM, Carlos Alberto Rebello Sobrinho, nega que a autarquia esteja excedendo os prazos. Ele lembra que a Instrução nº 400 prevê prazo de 20 dias úteis para a CVM se manifestar sobre as exigências em relação ao registro e mais dez dias úteis após o cumprimento das exigências para emitir o registro. Na prática, isso daria os 45 dias:

- Às vezes usamos todo o prazo, às vezes não. Antes, podendo antecipar, a gente antecipava. Hoje, estamos no laço. O número de ofertas está bem acima da média, demanda uma ginástica de todos.

Rebello reconhece que houve um acúmulo de trabalho num período mais curto. Mas atribui isso ao chamado black period. As empresas que quiserem abrir capital usando as demonstrações financeiras do segundo trimestre só receberão registro até o fim de outubro. Para receber o registro depois disso, só com dados do terceiro trimestre.

O prazo para as empresas já com capital aberto prestarem as informações relativas ao trimestre é de 45 dias após o seu término. E, no caso das que estão em processo de abertura, é ainda menor.

- Dezesseis dias antes do vencimento para as informações trimestrais, a gente não dá registro. Ou a empresa antecipa ou não tem registro.

Esses 16 dias são o black period. O superintendente revela que a CVM recebeu uma consulta de empresas e bancos de investimento para que esse prazo fosse flexibilizado em alguns dias, mas entendeu que não seria adequado.

Quem der início ao pedido agora, na melhor das hipóteses concluirá a oferta na segunda semana de dezembro, segundo Rebello. Isso aumenta a correria, pois o mercado nos EUA perde força na segunda quinzena.

Uma constatação unânime no mercado, inclusive por parte da CVM, é que há um déficit de pessoal na autarquia. A superintendência de registro tem 12 técnicos e 15 gerentes. E recebe a ajuda de 24 técnicos e quatro gerentes da superintendência de Relações com Empresas. A expectativa é pela aprovação de um novo concurso público, em análise no Ministério da Fazenda.

Número de empresas de bioenergia é destaque

Segundo informações obtidas por Rebello, devem vir por aí cerca de 40 ofertas públicas este ano. Em análise na autarquia, estão R$27 bilhões, sendo R$12 bilhões de empresas que ainda não publicaram prospectos. No site da CVM constam nessa situação 29 empresas dos mais variados setores. Chama a atenção o número de empresas de bioenergia: cinco, além da já programada Agrenco. As operações incluem os setores de alimentos - J. Macedo e Eleva, da marca Elegê, antiga Avipal - laboratórios (Farmasa), drogarias (Raia) e empresas de entretenimento, como a T4F, dona do Citibank Hall no Rio, do Teatro Abril e do Credicard Hall em São Paulo, e da Ticketmaster.