Título: Equipe econômica admite redução gradual da alíquota da CPMF
Autor: Paul, Gustavo e Beck, Martha
Fonte: O Globo, 19/10/2007, O País, p. 4

CONFRONTOS NO CONGRESSO: "O governo está disposto a fazer uma negociação".

Paulo Bernardo não descarta hipótese de diminuição ainda em 2008.

BRASÍLIA e WASHINGTON. A área econômica do governo, ainda que dividida, já admite um acordo para a redução gradual da alíquota da CPMF, hoje de 0,38%, a partir de 2009. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que isso é possível e não descartou a hipótese de que ocorra já em 2008. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, ainda vai insistir em outras formas de compensação, antes de discutir a redução da alíquota.

- Vamos fazer um esforço para nos entendermos. É possível uma redução gradativa, que pode ser discutida e avaliada se for esse o espírito da negociação com os senadores. O que não temos condição é de suportar uma perda abrupta e total da CPMF. Não descartei 2008, mas também não disse que será a partir de 2008. Vamos ver quais são as propostas na mesa - afirmou Paulo Bernardo, ao participar ontem de reunião na Comissão de Orçamento.

Baixar alíquota em 2008 seria problema, dizem técnicos

Técnicos da equipe econômica consideram, porém, que baixar a alíquota já em 2008 seria um problema, pois a arrecadação da CPMF está estimada em R$40,07 bilhões. Paulo Bernardo advertiu que qualquer alteração na expectativa das receitas terá que ser compensada. Também citou o risco de o tributo não ser aprovado este ano, o que representaria perda de, pelo menos, R$10 bilhões de arrecadação, pois só poderia entrar em vigor 90 dias após a promulgação. Se não for votada este ano, a CPMF só deverá ser aprovada em fevereiro ou março, ampliando a perda do governo:

- Se tivermos uma perda de R$10 bilhões, haverá conseqüências. Precisaremos arrumar outra receita ou, o que é mais provável, fazer cortes e redução de despesas de programas.

Por isso, a equipe econômica não quer especular ainda sobre a hipótese de isentar do tributo quem recebe até R$1.700, apresentada por senadores governistas. Antes de qualquer decisão, disse o ministro, é preciso fazer as contas.

- Essas sugestões têm um valor importante, e é possível que a partir desse diálogo consigamos fazer um acordo. Não sei se é verdade que custaria R$400 milhões para fazer isenção. Preciso conversar com o ministro Guido (Mantega, da Fazenda) - disse Bernardo, admitindo que, diante da arrecadação de R$40 bilhões, R$400 milhões "não é um valor tão grande".

Nos EUA, Mantega afirmou que há disposição de diálogo no Senado e acenou com medidas.

- O governo está disposto a fazer uma negociação, a fazer uma flexibilização. E nós encontraremos esse caminho nos próximos dias - afirmou, listando formas para essa flexibilização: - Poderíamos fazer pura e simplesmente uma redução da alíquota, uma pequena redução. Não podemos abrir mão da maior parte dos recursos da CPMF. Ou poderemos permitir o abatimento do que é pago com a CPMF em outros tributos, por exemplo, os que incidem sobre as folhas de salário. Poderíamos permitir o abatimento desse tributo sobre o Imposto de Renda. Poderíamos isentar de pagamento da CPMF os assalariados de baixa renda. Tudo isso requer simulações para saber o custo desse impacto, e não há nada concreto.

Opção de beneficiar empresas na compra de bens de capital

Na próxima semana, Mantega volta ao Brasil e terá reuniões com senadores. Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, uma das ações que poderiam ser adotadas seria beneficiar empresas na compra de bens de capital. Elas levam hoje dois anos para conseguir compensar créditos de PIS/Cofins gerados na hora que adquirem máquinas e equipamentos. O governo pode reduzir esse prazo.