Título: Aperto será menor
Autor: Simão, Edna
Fonte: Correio Braziliense, 16/04/2009, Economia, p. 18

Governo reduz meta de superávit primário e prevê entrada extra de R$ 40,1 bilhões. Medida tem como objetivo ampliar o investimento público, minimizando os efeitos da queda na arrecadação federal

A abrupta queda na arrecadação, associada ao aumento das despesas adicionais, fez com que o governo federal decidisse reduzir a meta de superávit primário deste ano de 3,8% para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa economia feita para pagamento de juros pode chegar a 2% do PIB, se houver o desconto dos recursos programados para o Projeto-Piloto de Investimentos (PPI). A mudança dará uma folga de R$ 40,1 bilhões à equipe econômica. Mas, ao contrário do que ocorria no passado, a diminuição do superávit primário não causa ruído no mercado porque o país manterá a trajetória de recuo da relação dívida/PIB, principal indicador de solvência de um país.

Com um aperto menor, a equipe econômica pretende ampliar os investimentos públicos e evitar um tombo ainda mais grave da economia brasileira neste ano de severa crise mundial. A previsão do governo é de crescimento de 2% do PIB em 2009, o que é considerada bastante otimista se comparada com algumas previsões de mercado que esperam número negativo ou bem próximo de zero. Para 2010, o governo prevê uma recuperação do PIB, atingindo uma expansão de 4,5%, e um superávit primário de 3,3%. O anúncio foi feito ontem durante a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010, que foi encaminhada ao Congresso Nacional.

Petrobras O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que boa parte da folga no caixa virá da retirada da contribuição de R$ 15 bilhões (0,5% do PIB) da Petrobras das contas públicas. Isso vai ocorrer neste e no próximo ano e dará maior capacidade de investimento da empresa em projetos prioritários, como é o caso da exploração de petróleo na camada pré-sal. Além disso, o governo central fará uma poupança menor: o superávit primário caiu de 2,15% para 1,40% do PIB, o que equivale a algo em torno de R$ 22 bilhões. ¿Estamos mudando a meta para 2009 porque tivemos diminuição grande de nossa arrecadação e temos despesas adicionais¿, disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

As despesas adicionais citadas foram o desembolso de R$ 6 bilhões para subsidiar a construção de casas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, de R$ 1 bilhão para ajudar os municípios com dificuldades financeiras, de R$ 5 bilhões para repor os cortes feitos nos ministérios e de mais R$ 300 milhões destinados às famílias vítimas de desastres naturais. ¿Estamos fazendo adequação de nossas contas para chegar a 2010 em uma situação confortável do ponto de vista das finanças e também do ponto de vista fiscal¿, completou Bernardo.

Para 2010, no entanto, com a esperada retomada da economia brasileira, o governo central (que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) deverá voltar a contribuir com 2,15% do PIB. Neste ano, também poderão fazer um repasse menor ¿ desde que obedecidos os contratos de renegociação de dívidas firmados na década de 90 ¿ os governos estaduais e municipais. Antes, teriam que economizar 0,95% do PIB. Agora esse número será de 0,90%. ¿A retirada da Petrobras não altera o esforço fiscal do governo que será o mesmo¿, explicou Mantega. ¿A proposta de redução do superávit primário em 2009 é fazer política anticíclica na hora em que a arrecadação do governo cai¿, reforçou o ministro da Fazenda.