Título: Desinformação sobre CPMF tumultua negociação
Autor: Jungblut, Cristiane e Beck, Martha
Fonte: O Globo, 19/10/2007, O País, p. 5

CONFRONTOS NO CONGRESSO: Aliados dizem que podem aumentar valor da proposta, apresentada ontem por Dornelles.

Receita surpreende base aliada e diz que quem ganha até R$1.140 já não paga; senadores agora querem elevar isenção.

BRASÍLIA. Numa demonstração de desarticulação entre a área econômica e a base aliada no Senado, o secretário-adjunto da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou ontem que será praticamente inócua a proposta de isenção da CPMF para pessoas que ganham até R$1.200 e tenham duas contas bancárias - uma conta corrente e uma poupança. A informação do secretário ocorreu momentos depois de um segundo projeto nesse sentido ter sido protocolado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Como reação a Barreto, o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), que tem proposta semelhante, disse que os senadores, então, aumentariam o valor da isenção, já que há emendas com valores de R$1.700 a R$2.500.

A assessoria de Dornelles informou que a proposta dele é mais ampla, porque não atinge só os trabalhadores com carteira assinada, e sim todas as pessoas que movimentam até esse montante. Anteontem, foram apresentados cálculos no Senado de que 65 milhões de pessoas seriam beneficiadas, com um impacto de R$296 milhões na arrecadação de quase R$40 bilhões da CPMF em 2008.

Apresentação da proposta fora acertada de manhã

Raupp e a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), mostraram surpresa ao serem informados da avaliação do secretário-adjunto da Receita. De manhã, Ideli se reuniu com o líder do PSB, Renato Casagrande (ES), e com Dornelles. Acertaram que seria apresentada a proposta, discutida no Senado há dias como uma solução para "isentar os mais pobres" da CPMF.

- Se for isso, já existem emendas propondo isenção de até R$2.500. Podemos então elevar a isenção para R$2 mil, R$2.500 - disse Raupp.

- Podemos então encampar a de R$1.700 - opinou Ideli.

O secretário-adjunto explicou que quem ganha até 3 salários mínimos (R$1.140,00), com carteira assinada, já não paga a contribuição hoje. O valor que incidiria de CPMF sobre a renda pode ser abatido do que o trabalhador paga de contribuição previdenciária. E os aposentados que ganham até 10 salários mínimos recebem um adicional em seu benefício referente ao valor que pagariam de CPMF.

Já em relação à proposta que prevê isenção da contribuição para quem ganha até R$1.700 por mês, Barreto foi mais cauteloso e disse que é preciso "fazer contas".

Dornelles defende redução gradual da alíquota

Mais cedo, Dornelles argumentou que sua proposta era um ponto de partida, avisou que isso não basta e que o mais prudente é formalizar uma proposta de redução gradual, mesmo que protocolar, da alíquota:

- O seu conteúdo (da proposta de isenção) poderá servir de base de negociação.O governo não deveria correr o risco de não aprovar a proposta. Mas também deveria discutir a redução da alíquota para 0,38%, 0,37%, 0,36%. Caldo de galinha não faz mal a ninguém - disse, propondo redução a partir do segundo semestre de 2008.

Uma das propostas em discussão seria a de reduzir 0,02 ponto percentual em 2008, 0,03 ponto em 2009 e 0,03 em 2010. A idéia já chegou ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR). Já o vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), é contra a isenção e a redução de alíquota:

- Já não pagam CPMF 86% da população - disse.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que está no exterior, marcou encontro com o PSDB para a próxima quinta-feira. O governo sabe que os tucanos querem uma redução progressiva da alíquota e que a proposta de isenção é insuficiente para acabar com as resistências.

- O presidente Lula está armando o seguinte discurso: vou aceitar a emenda Dornelles para os pobres e a oposição fica como defensora dos ricos. É demagogia - disse o senador Sérgio Guerra (PSDB-CE).