Título: Senado aprova licença-maternidade de 6 meses
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 19/10/2007, O País, p. 10

Empresas privadas que aderirem terão incentivo fiscal do governo; proposta seguirá para votação na Câmara.

BRASÍLIA. A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei que amplia de quatro para seis meses a licença-maternidade. Empresas privadas não são obrigadas a conceder o prazo maior, mas as que aderirem receberão incentivos fiscais do governo. O benefício valerá inclusive para mulheres que adotarem crianças.

O projeto também prevê seis meses de licença para trabalhadoras da administração pública - municipal, estaduais e federal, além das de empresas estatais. A licença também não é automática para o serviço público: depende de adesão ao não da empresa ou órgão ao projeto. No período extra, a mãe não pode trabalhar, e a criança não pode ir para a creche.

Aprovado em caráter terminativo, o projeto não precisará passar pelo plenário e seguirá para a Câmara. Se aprovado, precisará ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de entrar em vigor.

De autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), o projeto estabelece que os salários dos dois meses extras sejam recompensados no Imposto de Renda das empresas privadas. Segundo a senadora, se todas as empresas aderirem, o programa custará R$500 milhões por ano aos cofres públicos.

- Dizem que isso é muito moderno para um país pobre, mas não representa gasto, é um investimento nas crianças- disse Patrícia Saboya.