Título: Mínimo de R$ 506
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Fonte: Correio Braziliense, 16/04/2009, Economia, p. 18

Os trabalhadores terão um reajuste do salário mínimo de 8,91% em janeiro de 2010. Com isso, o valor saltará de R$ 465 para R$ 506,44. Este é o número previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhada ontem pela equipe econômica para apreciação do Congresso Nacional. ¿O salário mínimo será reajustado com a inflação deste ano, que nós não sabemos ainda quanto é, mais o crescimento da economia do ano passado que foi de 5,1%, que pode ser revisto. Pelos dados que temos hoje, nós calculamos em aproximadamente R$ 507 para o ano que vem a partir de janeiro¿, disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Esse aumento já está considerado na projeção de despesas para o próximo ano, que devem somar R$ 744,106 bilhões chegando a R$ 816,470 bilhões em 2011, uma valorização de 9,72%. Em percentuais do PIB, no entanto, esse gasto deve ficar estável em 22,03%. O projeto do governo também contempla os reajustes aos servidores públicos que foram aprovados até 31 de agosto do ano passado. ¿A LDO incorpora tudo o que foi votado no Congresso Nacional. Na LDO vigente não pode ter aumento de despesa de pessoal¿, afirmou Bernardo.

Arrecadação Pelas contas do governo, a arrecadação de impostos deve totalizar R$ 816,717 bilhões no próximo ano. Em 2011 e 2012, esses valores serão de R$ 896,142 bilhões e R$ 983,292 bilhões, respectivamente. Apesar da arrecadação ser mais que suficiente para cobrir as despesas, a economia feita pelo governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), se somadas à estatais federais, será insuficiente para evitar um déficit nominal no setor público (receita menos despesas, considerando pagamento de juros), mas a trajetória de queda será mantida. Em 2009, esse saldo negativo deve ser de -2,12% do PIB recuando para -0,76% em 2010, -0,38% em 2011 e -0,16% em 2012. Com isso, a relação dívida/PIB seguirá trajetória de queda passando de 39,4% em 2009 para 36,9% em 2010, chegando em 2012 em 31,2%.

Segundo o ministro do Planejamento, foi inserido no texto da LDO do próximo ano a possibilidade de utilizar o excesso de cumprimento de meta em 2009 para composição do resultado primário de 2010. Para o próximo ano, a economia que o governo precisa fazer para pagamento de dívida será de 3,3% do PIB ¿ considerando a retirada da contribuição da Petrobras. Para 2009, esse número foi reduzido de 3,3% para 2,5% do PIB. ¿Em 2010 teremos uma recomposição. Essa é uma medida de precaução¿, disse Paulo Bernardo. Ele destacou que a poupança de cerca de R$ 15 bilhões destinadas ao Fundo Soberano do Brasil (FSB) não será utilizada para ajudar o país a cumprir meta neste ano de dificuldade. A ideia é que os recursos sejam usados como política anticíclica, ou seja, em projetos de investimentos que ajudem a economia brasileira a se recuperar dos impactos causados pela crise mundial. (ES)

-------------------------------------------------------------------------------- O salário mínimo será reajustado com a inflação deste ano

Paulo Bernardo, ministro do Planejamento