Título: Receita monitora sites para conter pirataria
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 21/10/2007, Economia, p. 38

Fiscais simulam compras na internet para pegar golpistas.

BRASÍLIA. A sofisticação dos contrabandistas no mercado brasileiro obrigou a Receita Federal a montar grupos especializados em monitorar sites na internet para identificar a venda de produtos ilegais no país. Os fiscais entram na rede para tentar obter informações sobre a localização dos depósitos de carga contrabandeada, além de detectar como esses produtos chegaram ao Brasil.

Na internet, existem hoje sites que oferecem mercadorias piratas como ¿réplicas¿ de produtos de marca por preços bem mais baixos. Uma bolsa da marca Louis Vuitton, por exemplo, é oferecida por R$300, quando a verdadeira custa bem mais de mil reais. Os contatos dos sites são sempre telefones celulares e o pagamento é feito por meio de depósitos bancários.

Em um mês, R$900 mil apreendidos em produtos

A audácia dos golpistas é tanta que alguns afirmam, em suas páginas na rede, que os produtos são destinados só a colecionadores e que a empresa não se responsabiliza, caso os compradores vendam ou exponham a mercadoria como se fosse original, embora ela seja feita com detalhes do produto verdadeiro e ¿com qualidade excepcional¿.

A estratégia dos fiscais é simples e direta: simular compras e analisar notas fiscais, além de investigar as contas correntes que são fornecidas pelos golpistas para que os clientes depositem o pagamento das mercadorias. Outra medida que vem sendo adotada pelos técnicos é apertar a fiscalização sobre as encomendas feitas pelos Correios, o que tem dado resultados.

No último mês, numa operação chamada Leão Expresso II, de apenas um dia, o Fisco apreendeu quase R$900 mil em produtos ilegais que seriam entregues a clientes pelos Correios. Entre esses itens estavam computadores, perfumes, óculos e relógios.

Segundo o chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando, Descaminho e Pirataria da Receita, Mauro de Brito, os compradores das mercadorias ilegais também podem ser convocados para ajudar em investigações.

¿ Quando uma mercadoria fica apreendida, o comprador pode ser chamado para informar, por exemplo, como fez o pagamento do produto e em que conta depositou os valores ¿ afirma Brito. ¿ Os contribuintes que mais selecionamos são os compradores de notebooks.

Segundo ele, o contrabando e a pirataria chegam ao país das mais variadas formas. A principal é a fronteira do Brasil com o Paraguai. Isso ocorre tanto pela famosa Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, no Paraná, como por cidades de Mato Grosso do Sul e Paraná, uma vez que a fronteira seca entre os dois países tem cerca de 500 quilômetros de extensão.

Os criminosos também se arriscam a trazer mercadorias por meio de navios, apresentando declarações de importação com informações incorretas. Somente este ano, até agosto, as apreensões de mercadorias feitas no país pela área aduaneira chegaram a R$675 milhões, uma alta de mais de 20% em relação a 2006.

Pirataria evita criação de 2 milhões de vagas por ano

Segundo o presidente do Instituto Etco, André Franco Montoro Filho, o contrabando e a pirataria se sofisticaram e significam desafios cada vez maiores do ponto de vista da fiscalização:

¿ O crime se sofisticou, ficou mais tecnológico e prejudica não apenas as empresas, mas o crescimento da própria economia.

Segundo Montoro, os investidores buscam regras de mercado e garantias sobre o cumprimento da legislação:

¿ Quando há uma concorrência desleal, o retorno exigido para a realização do investimento se torna mais alto, ou seja, há aumento das taxas de juros de mercado.

Segundo dados do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, se esse tipo de crime fosse erradicado, seriam gerados dois milhões de empregos formais por ano no país. Além disso, o Brasil deixa de arrecadar R$27 bilhões anuais em tributos com a pirataria e o contrabando. No mundo, a pirataria movimenta anualmente US$522 bilhões, mais que o narcotráfico, que é responsável por estimados US$360 bilhões.