Título: Cacciola: governo comemora parecer pró-extradição
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 21/10/2007, Economia, p. 38

Ministério Público de Mônaco comunica ao Brasil decisão favorável no processo de repatriação do ex-banqueiro.

BRASÍLIA. O Ministério Público de Mônaco comunicou na última sexta-feira ao Ministério da Justiça brasileiro que deu parecer favorável à extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. De acordo com o ministério, a decisão dos procuradores do principado representa um grande avanço no processo de repatriação do ex-banqueiro. Ao acatar o pedido de extradição feito pelo Brasil, avalia o Ministério da Justiça, os procuradores aceitaram a documentação enviada pelas autoridades brasileiras, comprovando que o pedido brasileiro se enquadra nas exigências da Justiça local.

O parecer favorável do Ministério Público é uma etapa prévia à decisão do Tribunal de Recursos de Mônaco, que, segundo o subprocurador-geral do principado, Gerard Dubes, poderá ocorrer entre as próximas terça e sexta-feira. Depois da decisão do Judiciário, caberá ao príncipe Albert II ratificar a decisão. Segundo o ministério, a expectativa do ministro da Justiça, Tarso Genro, é que até o fim do mês o caso esteja encerrado.

A aprovação de Albert II é protocolar, pois o príncipe jamais contrariou uma decisão do Judiciário. Embora o principado não tenha tratado de extradição com o Brasil, sua legislação autoriza o procedimento. Nos último cinco anos, a maioria dos 40 pedidos entregues em Mônaco foi aceita.

No caso de Cacciola, declarações de autoridades nos dias seguintes à prisão, em 15 de setembro, deixaram claro que só mesmo erros nos procedimentos das autoridades brasileiras poderiam resultar numa eventual libertação.

Foragido do Brasil há sete anos, Cacciola foi detido pela Interpol quando passeava pela região do Cassino de Montecarlo, uma das mais nobres do principado. O ex-banqueiro foi condenado, à revelia, em 2005, a 13 anos de prisão por peculato (utilizar-se do cargo exercido para apropriação ilegal de dinheiro) e gestão fraudulenta de instituição financeira no período em que era dono do banco Marka. Ele teria obtido informações sigilosas sobre a desvalorização do real em relação ao dólar em 1999 e se beneficiado com isso. O prejuízo aos cofres públicos teria sido de US$1,5 bilhão.

Ex-banqueiro estava foragido desde 2000

Cacciola saiu do país em 2000, dias depois de ter obtido um habeas corpus, concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello. Antes da decisão, o ex-banqueiro passara 37 dias detido na carceragem do Ponto Zero, em Benfica, no Rio.

No início deste mês, representantes da embaixada de Mônaco em Paris fizeram uma consulta ao governo brasileiro sobre o possível trajeto de retorno ao Brasil de Cacciola. Eles queriam saber se o ex-banqueiro passaria por território francês. Autoridades do Brasil entenderam a consulta como mais um indicativo da disposição da Justiça e do governo de Mônaco de aprovarem o pedido de extradição do ex-dono do banco Marka.

A consulta foi feita em caráter sigiloso por diplomatas de Mônaco a autoridades brasileiras em Paris na sexta-feira. Um acordo entre Brasil e França permite o transporte de presos brasileiros por território francês.