Título: CPI do Apagão Aéreo indicia diretores de Infraero e Anac
Autor: Gripp, Alan
Fonte: O Globo, 22/10/2007, O País, p. 5

Relatório final aponta superfaturamento em aeroportos.

BRASÍLIA. O relatório final da CPI do Apagão Aéreo no Senado, que poderá ser votado nesta quarta-feira, acusa a Infraero de desviar mais de meio bilhão de reais, sendo R$470 milhões no superfaturamento de construções e reformas de oito aeroportos, entre os quais estão o Santos Dumont, Congonhas, Guarulhos e Brasília. O documento pede o rastreamento de contas bancárias de 18 empreiteiras ou consórcios responsáveis pelas obras, além do indiciamento de 23 pessoas, entre elas o ex-presidente da estatal, deputado Carlos Wilson (PT-PE), e dirigentes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Se aprovado, o relatório do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) será mais duro do que o documento final da CPI que investigou a crise aérea na Câmara, encerrada há duas semanas. Além de apontar fraudes na Infraero, Demóstenes também atribui à atuação da Anac parte dos problemas no setor e pede o indiciamento da ex-diretora da agência Denise Abreu. A comissão da Câmara, onde o governo era maioria, poupou toda a diretoria da Anac. Na CPI do Senado, a oposição predomina.

CPI não aponta causas da tragédia do vôo 3054 da TAM

A CPI do Senado também investigou o acidente com o vôo 3054 da TAM, que matou 199 pessoas, mas não apontou as causas da tragédia. O relatório diz que é preciso aguardar a conclusão da investigação oficial, a cargo do Centro Nacional de Investigação e Prevenção a Acidentes Aéreos (Cenipa), da Aeronáutica. "Até o momento, não é possível concluir se esse novo acidente se insere no contexto da crise aérea ou se é um evento isolado".

A investigação da fraude nas obras de aeroportos toma como base, principalmente, auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do União. Segundo o relatório, as mesmas irregularidades se repetem em praticamente todas as licitações. O documento diz que as licitações eram viciadas, com "indícios claros de direcionamento", "eliminando a maioria absoluta dos concorrentes". Após o início das obras, aponta o relator, os projetos originais eram modificados, e os preços sofriam reajustes significativos em relação ao orçamento inicial.

"O resultado final é sempre em prejuízo aos cofres públicos", resume Demóstenes em um trecho do relatório.

- Utilizei uma estimativa conservadora. Elas podem ser maiores - diz o senador, que aposta na aprovação do documento, embora acredite que o governo tentará excluir Carlos Wilson do texto final.

- É o chefe da quadrilha.

Sobrepreço em Guarulhos foi de R$254 milhões

Apenas no Aeroporto de Guarulhos, a CPI calcula que o sobrepreço praticado na ampliação e reforma tenha sido de R$254 milhões. A obra foi iniciada em 2005 e está em andamento. No Santos Dumont, segundo o relatório, foram desviados R$41 milhões. Alterações na reforma do terminal, "sem justificativa aceitável", elevaram o preço de R$269,5 milhões para R$316,7 milhões.

O deputado Carlos Wilson não retornou os telefonemas do GLOBO.