Título: Na véspera da volta, Renan pede licença médica
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 23/10/2007, O País, p. 8
Estratégia pode ser a mesma usada por Janene, envolvido no mensalão, para atrasar julgamento sobre cassação.
BRASÍLIA. Sem pisar no Senado desde o último dia 11, quando formalizou sua licença da presidência da Casa, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) arrumou ontem um pretexto para ficar afastado por mais dez dias. Enquanto todos esperavam seu retorno hoje, ontem ele encaminhou à Secretaria Geral da Mesa, no fim do dia, um pedido de licença médica de dez dias para fazer exames, segundo sua assessoria. Isso deverá suspender a tramitação dos processos no Conselho de Ética, atrasando ainda mais o desfecho sobre a cassação. A licença termina no dia 2.
O pedido de licença médica levantou suspeitas de que Renan poderá seguir a estratégia usada pelo ex-líder do PP José Janene (PP-PR), envolvido no escândalo do mensalão, para adiar ao máximo a tramitação de um processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara na legislatura passada. A estratégia de protelação com apresentação de seguidas licenças médicas foi bem-sucedida e resultou em sua absolvição no plenário no apagar das luzes da legislatura, em dezembro passado.
Renan não teria que entregar defesa até amanhã
O regimento interno da Casa e o projeto de resolução que criou o Conselho são omissos sobre essa situação, mas a interpretação inicial da Secretaria Geral da Mesa é que um parlamentar licenciado para cuidar da saúde não seria obrigado, por exemplo, a apresentar a defesa que Renan teria de entregar até amanhã, relativa à representação que investiga a denúncia de uso de laranjas na compra de uma rádio e um jornal em Alagoas.
- Espero que não haja nada grave com a saúde de Renan, mas essa licença é esquisita. Espero que não tenha um sentido procrastinatório, porque isso só pioraria sua situação - disse o líder do Democratas, senador José Agripino (RN).
Para o senador Renato Casagrande (PSB-ES), titular do Conselho de Ética, a licença médica de Renan não teria poderes para suspender os prazos de tramitação dos processos contra ele na fase em que se encontram.
- Encomendei um estudo para minha assessoria e, como a defesa prévia é apresentada por escrito, os prazos deverão ser mantidos - disse Casagrande.
Interino nega acordo para aprovação da CPMF
O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), admitiu ontem a possibilidade de a Mesa Diretora da Casa suspender as duas últimas representações protocoladas na semana passada pelo PSOL: uma contra Renan e a outra contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Embora tenha negado os rumores de que estaria sendo articulado um acordo para arquivar pelo menos o processo contra Azeredo, para facilitar a aprovação da CPMF no Senado, ele confirmou que a Mesa pode encaminhar esses novos processos em outra ocasião:
- Isso evitaria um aglomerado de casos de denúncias e notificações.
Viana evitou as especulações de que a licença de Renan possa ser uma manobra protelatória:
- A razão de estresse poderia justificar, não sei a razão.
A sexta representação solicita a investigação da denúncia de que Renan teria apresentado emenda de R$280 mil para uma empresa fantasma. A KSI Consultoria e Construções Ltda, que teria como dono o ex-assessor de seu gabinete no Senado Vitor Nazário Mendonça Gomes da Silva. A emenda seria liberada depois da assinatura de um convênio da prefeitura de Murici, comandada por Renan Filho - filho do senador alagoano - para financiar a suposta construção de 28 casas. Já a representação contra Azeredo solicita a investigação de sua participação no chamado valerioduto mineiro, que teria arrecadado recursos para o caixa dois de sua campanha à reeleição para o governo de Minas em 1998.
Ao admitir a possibilidade de a Mesa Diretora do Senado sobrestar as novas representações do PSOL, Tião Viana lembrou que essa é uma prática comum em tribunais.
- Isso não afeta em nada a integridade e as prerrogativas de quem denuncia ou é denunciado. Eu penso que não (pegaria mal) se for essa decisão da Mesa (de sobrestar). Não há prejuízo de tempo, o julgamento não atrasa por um dia.