Título: Número de mortes por arma de fogo caiu 12%
Autor: Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 23/10/2007, O País, p. 9

Foram registrados 39.325 homicídios em 2003 e 34.648 em 2006; estudo é dos ministérios da Saúde e da Justiça.

BRASÍLIA. Pesquisa recém-concluída pelos ministérios da Saúde e da Justiça informa que o número de assassinatos, especialmente homicídios cometidos com armas de fogo, vem caindo gradativamente no país nos últimos anos. Pelos dados do governo, o número de mortes por armas de fogo, que em 2003 foi de 39.325, caiu para 34.648 ano passado, ou seja, uma redução de 12%. O número geral de homicídios também diminuiu: passou de 51.043 para 44.663, uma queda de 12,4% no mesmo período. O estudo aponta a queda da violência em 16 estados, entre eles o Rio de Janeiro.

A taxa de assassinatos por arma de fogo no Estado do Rio, que era de 90,1 por 100 mil habitantes em 2003, diminuiu para 69,9 ano passado, ou seja, uma queda de 22,3%. A redução dos homicídios foi ainda mais acentuada em São Paulo. Em 2003, a taxa de mortes por arma de fogo no estado mais populoso do país era de 50,1 por 100 mil habitantes. Ano passado, o índice caiu para 25,9, uma redução de 48,3%, o segundo melhor desempenho do país.

Rio está em quinto lugar entre as capitais mais violentas

A pesquisa mostra ainda variação nos índices de homicídios por armas de fogo nas capitais. O Rio, que em 2003 era a terceira cidade mais violenta do país, melhorou de posição. Com uma queda de 17,5% nas taxas de homicídios entre 2003 e 2006, o Rio passou a ocupar a quinta posição neste ranking. Pela nova tabela, as capitais mais violentas do país são Maceió, com 75,4 mortes por 100 mil habitantes, Recife (61,5), Vitória (58,9) e Belo Horizonte (35). A taxa do Rio é de 33,4 por grupo de 100 mil habitantes. A cidade de São Paulo está em 17º lugar, com taxa de 18,1 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes.

O estudo atribui a contenção da violência ao recolhimento de armas a partir da aprovação do Estatuto do Desarmamento, à distribuição de recursos da Secretaria Nacional de Segurança (Senasp) e à implementação de políticas articuladas entre governos e organizações não-governamentais, entre outros fatores.

"Primeiro fator apontado pelas análises como significativo na redução dos homicídios no Brasil foi o impacto da criação do Estatuto do Desarmamento e das ações de recolhimento de armas nos óbitos por arma de fogo", sustentam os responsáveis pelo levantamento. Os técnicos fizeram um cruzamento entre índices de homicídios e a campanha do desarmamento.

Taxa de homicídios entre 2003 e 2005 caiu 18%

Com base nessas informações, eles chegaram à conclusão de que "a maior parte dos estados que teve baixo recolhimento de armas são justamente os estados que passaram por uma situação de incremento no risco de mortalidade por homicídio".

Em todo o país, a taxa de homicídios, que era de 22 por 100 mil habitantes em 2003, caiu para 18 por 100 mil habitantes em 2006, numa redução de 18% no período. A meta do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), lançado em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é baixar a média nacional para 12 mortes por 100 mil.

O professor Cláudio Beato, coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da UFMG, discorda dos técnicos do Ministério da Saúde sobre as causas da redução das mortes violentas. Para ele, não é possível vincular a redução da violência ao programa de recolhimento de armas:

- A queda da violência em âmbito nacional está sendo puxada pela diminuição dos homicídios em São Paulo e Minas Gerais. São Paulo está investindo em segurança pública desde a época do ex-governador Mário Covas. São políticas continuadas que dão resultado.

Estudo reconhece que número de homicídios ainda é alto

O estudo do Ministério da Saúde reconhece que, mesmo com a queda, o número de homicídios no país ainda é extremamente alto. O documento informa que os homicídios são a terceira causa de morte de homens no país. Perde apenas para ataques cardíacos e doenças cerebrovasculares. A pesquisa revela que 70% dos homicídios registrados em 2006 foram cometidos com armas de fogo.

Segundo o estudo, os casos de mortes por arma de fogo estão concentrados nos grandes centros urbanos: "Os municípios com população acima de 500 mil habitantes, em 2004, concentraram 28,7% da população e 41% dos óbitos por arma de fogo. No mesmo ano, os municípios com população de até 100 mil habitantes concentraram 43% da população e 28% dos óbitos por arma de fogo".

Os técnicos registraram tendência de redução nas taxas de homicídio nos municípios que possuem estrutura para atuar na área de segurança. Ou seja, onde há guardas municipais ou secretarias municipais de segurança haveria redução das taxas de assassinato. O estudo sustenta que entre 2000 e 2005 teria aumentado o "risco de homicídio" nos municípios que não receberam recursos federais. Mas os técnicos admitem que só o repasse de dinheiro não conseguiu provocar uma grande redução nas taxas de violência.