Título: PSDB negocia redução de impostos
Autor: Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 24/10/2007, O País, p. 8

Cúpula tucana almoça amanhã com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

BRASÍLIA. Apesar de a maioria de sua bancada de 13 senadores tender a votar contra a CPMF, a cúpula do PSDB manteve ontem abertas as negociações com o governo em torno de compensações tributárias para aprovar a cobrança do tributo até 2011, com alíquota de 0,38%. Amanhã, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, almoça com os tucanos. Para iniciar as negociações, o partido quer redução efetiva da carga tributária, fixação de um redutor para os gastos públicos e mais recursos para a saúde. De 2006 para 2007, os gastos do governo cresceram 9,2%.

Jucá apresenta projeto de lei engavetado na Câmara

Ontem mesmo, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou projeto de lei, engavetado pelo governo na Câmara, fixando um teto para os gastos com o salário do funcionalismo público: a correção da folha salarial pela inflação, além de 2,5% ao ano. Jucá acertou com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a reapresentação de projeto semelhante que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), parado na Câmara. A proposta original do governo fixa como teto a correção da folha pela inflação, mais 1,5% ao ano. O PSDB defende, segundo o líder do partido no Senado, um redutor de 0,2% ao ano nos gastos correntes do governo.

Sérgio Guerra (PSDB-PE) disse que a legenda quer propostas concretas e imediatas:

- Até agora, o governo só apresentou espuma. A proposta de isenção da CPMF para quem movimenta em banco até R$1.200 é ridícula. Até a Receita já considerou inócua. Queremos algo concreto, porque não vamos trabalhar com sonhos.

Jucá disse que a apresentação do projeto é "um gesto":

- Na proposta inicial era 1,5%. Estou ajustando para 2,5%, que é um valor razoável, mas que mostra que se poderá ter uma tendência de diminuição dos gastos com pessoal. É uma sinalização de que queremos a redução da carga tributária e dos gastos. Vou pedir a urgência na tramitação desse projeto.

Mas a principal proposta de Jucá é a redução da alíquota da CPMF já a partir de 2008. A proposta é de reduzir, até 2010, a alíquota dos atuais 0,38% para 0,30%. Outras propostas são a desoneração do PIS/Cofins para investimentos em saneamento básico; isenção de CPMF para quem movimente até R$1.200 em transações bancárias e ainda mais recursos para saúde.

O ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, recorreu ao governador de Minas, o tucano Aécio Neves.

- Havendo, essa é a minha impressão pessoal, um sinal claro do governo na direção desses avanços, há possibilidade de o PSDB ter a questão aberta para que cada senador possa se posicionar da forma que achar melhor - disse Aécio.

Já o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), disse que os ministros "devem vir correndo ao Senado". Hoje, Mantega e Paulo Bernardo devem se reunir com os governistas:

- A verdade é que a base do governo só tem 43 votos a favor da CPMF, quando a prorrogação precisa de 49. O governo está atrasado nessa negociação com as oposições.

A relatora da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Kátia Abreu (DEM-TO), confirmou hoje que entregará seu parecer no dia 30 e que será pela extinção do tributo. O presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), disse que a disposição é usar todo o prazo de 30 dias - até 9 de novembro - para discutir a CPMF.

- Estou ajudando o governo, porque, se colocar em plenário amanhã, perde - disse Kátia.