Título: Mesa do Senado barra proposta de divulgar gastos dos parlamentares
Autor: Vasconcelos, Adriana e Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 24/10/2007, O País, p. 13

Medida já é adotada na Câmara; senadores têm verba extra de R$15 mil.

BRASÍLIA. Na contramão da transparência de gastos públicos, a Mesa diretora do Senado barrou ontem uma proposta apresentada pelo presidente interino da Casa, senador Tião Viana (PT-AC), que sugeria divulgar pela internet a prestação de contas dos parlamentares sobre os R$15 mil mensais de verba indenizatória que cada um recebe para cobrir gastos nos estados. Os senadores barraram também a divulgação de suas faltas às sessões. A idéia, adotada pela Câmara há mais de cinco anos, em seu site, provocou polêmica e irritação entre os integrantes da Mesa, que enxergaram uma tentativa do presidente interino de jogar para a opinião pública.

Alguns alegaram que a medida deixaria a instituição muito exposta, enquanto outros disfarçaram o incômodo com a iniciativa extemporânea de Viana, argumentando que assunto deveria ser submetido antes ao colégio de líderes.

- Se não tiver nenhum corredor escuro na Casa, vamos ficar mais seguros. Argumentei que, se for tudo aberto, se houver transparência, não pode haver dossiê contra senadores. Mas os senadores não concordaram e acharam que isso depende dos demais líderes. Alguns acharam que isso expõe demais a Casa - lamentou Viana.

O primeiro vice-presidente do Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), negou que o tema tenha sido votado na reunião. Viana admitiu que a proposta não foi submetida a votos, mas dividiu os integrantes da Mesa.

- Isso não foi votado. Vou ligar para o Tião! Aliás, sou favorável a extinção da verba indenizatória - reagiu o tucano, quando indagado se teria ficado contra a iniciativa de Viana.

César Borges (PR-BA), terceiro-secretário, negou que tenha participado da discussão:

- Teve uma hora em que me retirei.

Verba indenizatória foi criada na legislatura passada

A verba indenizatória foi instituída no Senado no início da legislatura passada, quando alguns deputados foram eleitos senadores e pressionaram para que a regalia fosse adotada.

O tema deverá voltar a ser debatido hoje na reunião de líderes. Inconformado, o líder do PSB, Renato Casagrande (ES), promete provocar o assunto:

- Vou manifestar meu apoio à iniciativa do senador Tião Viana, já que uma parte dos integrantes da Mesa disse que queria ouvir os líderes partidários. Precisamos dar transparência à Casa.

Disposto a marcar sua interinidade - a princípio de 45 dias - com medidas moralizadoras, Viana conseguiu autorização ontem dos colegas para que, pelo menos, os pedidos de licença dos senadores sejam publicados no Diário do Congresso Nacional ou no Jornal do Senado. Esse tipo de informação já faz parte há muito tempo do Portal Transparência da Câmara, onde são divulgados também os gastos com verba indenizatória e a lista de freqüência dos deputados nas sessões deliberativas.

Viana também conseguiu que a Mesa aprovasse dois projetos de resolução já votados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Um propõe o afastamento de cargos de comando nas comissões permanentes ou na Mesa de parlamentares sob investigação no Conselho de Ética. O outro assegura que as representações contra senadores sigam direto para o Conselho, sem passar pela Mesa. As duas propostas, que alteram o regimento interno, deverão ser submetidas hoje ao plenário.