Título: Senado arquiva investigação contra Azeredo
Autor: Vasconcelos, Adriana e Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 24/10/2007, O País, p. 13

BARGANHA NO CONGRESSO: Mesa decidiu ainda adiar análise sobre sexta representação contra Renan Calheiros.

Decisão foi vista como parte da negociação para aprovação da CPMF; tucanos reagem e dizem que não houve acordo.

BRASÍLIA. A Mesa diretora do Senado decidiu ontem, por unanimidade, em sessão presidida pelo petista Tião Viana (AC), arquivar a representação do PSOL que pedia a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Prevaleceu entre os sete integrantes da Mesa o argumento de que são anteriores ao mandato as denúncias de que o caixa dois de sua campanha à reeleição ao governo de Minas, em 1998, tenha movimentado R$100 milhões do chamado valerioduto mineiro.

Mesmo dividida, a Mesa optou também por segurar por alguns dias a sexta representação contra o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo menos até que o Conselho de Ética avance na investigação dos três processos que já que tramitam no órgão contra ele.

Sérgio Guerra: "Não houve negociação alguma"

O arquivamento da representação contra Azeredo foi comemorado entre os governistas e visto por parlamentares como uma medida capaz de reduzir as resistências do PSDB à aprovação da proposta de emenda constitucional que prorroga a cobrança da CPMF. O senador Gilvam Borges (PMDB-AP), que esteve ontem à tarde com o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, confirmou que a decisão da Mesa facilitará o diálogo com os tucanos.

- A decisão em favor de Azeredo faz parte da estratégia de abrandamento do clima no Senado. E toda calmaria é necessária para votar matéria de emergência para o governo - admitiu Gilvam, que integra a tropa de choque de Renan.

As declarações provocaram reação no PSDB. O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) negou de forma enfática qualquer tipo de acordo:

- Não houve negociação alguma. Quem seria louco de fazer algo desse tipo? Agora, é evidente que, se tivessem aberto um processo contra o Azeredo, o clima no Senado iria esquentar ainda mais.

O próprio Eduardo Azeredo reagiu à informação de que houve um acordo envolvendo a sua absolvição em troca do PSDB votar a CPMF.

- Isso não existe! Não foi feito nenhum acordo. Até porque o PSDB abriu diálogo com o governo na semana passada. Ou seja, antes da decisão da Mesa de hoje - reforçou Azeredo.

Processo já havia sido arquivado no Conselho

Tião Viana, presidente interino do Senado, justificou a decisão. Segundo ele, os senadores acataram um parecer da assessoria jurídica da Casa, que recomendou o arquivamento da representação.

- Esse tema já havia sido analisado na legislatura passada pelo Conselho de Ética, que mandou arquivar a investigação justamente porque a denúncia contra o senador Azeredo era anterior ao seu mandato. Além do mais, o assunto já está sendo analisado pelo Ministério Público - reiterou o senador César Borges (PR-BA), terceiro- secretário da Mesa.

A decisão não surpreendeu o PSOL, que quando encaminhou a representação contra Azeredo já havia previsto a possibilidade de arquivamento da denúncia. O senador José Nery (PSOL-PA) reclamou, no entanto, da decisão de reter a sexta representação contra Renan. O pedido solicita a investigação da denúncia de que Renan teria apresentado uma emenda orçamentária de R$280 mil para uma empresa fantasma, a KSI Consultoria e Construções Ltda, cujo dono é um ex-assessor de seu gabinete no Senado Vitor Nazário Mendonça Gomes da Silva.

A emenda teria sido liberada depois da assinatura de um convênio da prefeitura de Murici, comandada por Renan Filho - filho do senador alagoano - para financiar a suposta construção de 28 casas.

- Tão logo a terceira representação contra Renan seja votada no Conselho de Ética, a Mesa encaminhará essa nova representação - prometeu Tião Viana.