Título: CPI decide priorizar investigação de 50 ONGs
Autor: Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 24/10/2007, O País, p. 14

Organizações que receberam mais de R$2 milhões do governo federal serão o alvo principal dos senadores.

BRASÍLIA. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs decidiu ontem que vai investigar, em caráter prioritário, todas as organizações não-governamentais (ONGs) que receberam a partir de R$2 milhões do governo federal. Pelas informações da CPI, pelo menos 50 ONGs passam a ser alvo das investigações, com base nesse critério. A CPI resolveu também que vai apertar o cerco sobre as ONGs financiadas por fundos de pensão, por recursos provenientes do exterior ou por dinheiro do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). De 1999 até este ano, as ONGs receberam R$32 bilhões do governo federal.

- A investigação é importante porque hoje não existem mecanismos seguros de fiscalização. Algumas ONGs são criadas e, pouco depois, já começam a receber recursos públicos - afirmou ontem o relator da comissão, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), depois da primeira reunião da CPI.

Apuração começará por ONGs alvo de denúncias

No encontro, os parlamentares decidiram também que vão examinar as contas de aproximadamente 196 ONGs beneficiadas com mais de R$200 mil ou com repasses regulares de recursos do governo federal. A investigação, no entanto, pode ser mais abrangente. A cúpula da comissão quer começar a apuração a partir de ONGs que já foram alvo de denúncias de irregularidades, independentemente dos valores desviados. Na mira dos parlamentares de oposição estão a Unitrabalho, entidade ligada ao petista Jorge Lorenzetti, ex-churrasqueiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um dos personagens centrais no escândalo do dossiê contra tucanos, nas eleições passadas.

- Nosso plano de trabalho é bem abrangente e dinâmico. Vamos investigar todas as ONGs que têm sido denunciadas pela imprensa ou pelo Ministério Público - afirmou o presidente da CPI, senador Raimundo Colombo (DEM-SC).

Antes de partir para as investigações de casos específicos, os parlamentares vão fazer um levantamento sobre a quantidade, o conceito e formas de atuação das ONGs. A partir das 9h de amanhã, a comissão deverá interrogar representantes da Associação Brasileira de ONGs (Abong). Também serão ouvidos nos próximos dias procuradores da República que já investigaram ONGs, além de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU). Hoje, existem mais de 276 mil ONGs em atividade no país.

Repasses de fundos de pensão e do FAT investigados

Para Raimundo Colombo, os parlamentares precisam conhecer melhor esse universo, para só depois apurar as supostas fraudes. A cúpula da comissão concluiu que é necessário estabelecer alguns parâmetros para se evitarem os erros e a eterna queda-de-braço entre governistas e oposicionistas em CPIs anteriores, como a dos Bingos e a do Banestado. Os embates políticos, no entanto, já começaram. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou requerimento pedindo explicações a dez ministérios sobre valores e critérios de repasses a ONGs.

A pedido do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), a CPI deverá investigar supostos repasses de fundos de pensão e do FAT para ONGs. Segundo Inácio Arruda, a apuração poderá se estender inclusive às grandes centrais sindicais. Várias entidades sindicais patrocinariam ou ajudariam a financiar projetos de ONGs. Mas, para o relator, um dos pontos mais delicados será a apuração dos repasses de recursos vindos do exterior.

BC deve informar sobre recursos vindos do exterior

Os senadores da CPI já decidiram que vão ao Banco Central pedir informações sobre todos os recursos que entraram no país nos últimos anos com destino aos cofres das ONGs.

- Até hoje, ninguém sabe quanto de dinheiro entra no país com esse destino - afirmou Arruda.