Título: Pronasci: governo sofre nova derrota
Autor: Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 24/10/2007, O País, p. 15

Deputados voltam a rejeitar a inclusão de bolsas, que havia sido aprovada no Senado.

BRASÍLIA. Mesmo após uma intensa movimentação política liderada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, o governo sofreu ontem mais uma derrota na votação da medida provisória de criação do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) na Câmara. Por votação simbólica, o plenário da Casa rejeitou a inclusão, na medida provisória, da proposta de criação de bolsas para jovens em situação de risco, ex-reservistas e mulheres que exercem lideranças em áreas com altos índices de violência. As bolsas, de R$100 a R$190, são consideradas propostas fundamentais do Pronasci.

- Perdemos por causa de um acordo. Mas quem perde mais é a sociedade. Três projetos de financiamento de programas sociais para proteger jovens da violência estão sendo rejeitados - protestou o deputado Flávio Dino (PCdoB-PA), um dos parlamentares da base governista que comandavam as articulações para aprovar na íntegra a medida provisória do Pronasci.

Governo vai insistir por meio de projeto de lei

Depois da derrota, o secretário nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, anunciou que ainda hoje o governo enviará um projeto de lei à Câmara propondo a recriação das bolsas no Pronasci. Segundo ele, líderes do governo e da oposição concordaram em votar o projeto em regime de urgência. O texto deverá contemplar todos os ajustes que o Senado fez ao projeto, ponto de partida da discórdia com a oposição na Câmara.

- Se tudo der certo, o novo projeto pode ser votado no plenário da Câmara em uma semana - afirmou Abramovay.

A confusão em torno da medida provisória de criação do Pronasci começou na própria Câmara. Para limpar a pauta de votação do plenário e aprovar a CPMF, o governo foi obrigado a concordar com a retirada das bolsas da medida provisória do chamado PAC da Segurança.

Semana passada, o Senado aprovou a medida provisória e reincorporou ao texto as propostas de criação de bolsas. Para deputados de oposição e até da base governista, os senadores descumpriram um acordo anterior, feito na Câmara, que previa a exclusão das bolsas. Pelo acordo, as bolsas seriam retiradas da medida provisória para serem votadas depois, num projeto em separado.

Base governista alegou acordo e rejeitou inclusão

Esse entendimento foi reafirmado na reunião de ontem de manhã entre o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e os líderes partidários. Tarso Genro não gostou da idéia e foi até a Câmara para convencer deputados a votar a proposta integral, conforme o texto aprovado no Senado. No entanto, a resistência à sugestão do ministro partiu da própria base governista. O líder do governo, José Múcio (PTB-PE), disse que só aceitaria votar o texto da medida provisória sem a proposta das bolsas.

- Encaminhei assim porque fazia parte de um acordo. Eu empenhei minha palavra e não podia mudar - afirmou Múcio.

Outros líderes da base governista ameaçaram partir para a votação, como uma forma de demonstrar força. Mas, diante do risco iminente de derrota, mudaram de estratégia. Ficou acertado, então, que a medida provisória seria aprovada sem as bolsas, exatamente como previa o primeiro texto aprovado na Câmara. O governo acolheria a derrota parcial, mas tentaria recuperar o terreno na votação dos projeto de restabelecimento das bolsas em regime de urgência.

- Estou desconfiado de que o governo está criando uma crise artificial só para não votar amanhã (hoje) a emenda 29 (que vincula repasses para a saúde) - afirmou o líder do DEM, Onix Lorenzoni, num dos momentos mais tensos das discussões sobre a medida provisória.