Título: Mantega se reúne com o PSDB hoje
Autor: Jungblut, Cristiane e Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 25/10/2007, O País, p. 3

Ministro diz ter "margem financeira" para negociar redução de impostos.

BRASÍLIA. O governo se encontra hoje com a cúpula do PSDB para negociar compensações tributárias em troca da aprovação da prorrogação da CPMF até 2011, com alíquota de 0,38%. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem, durante reunião do Conselho Político, que o governo tem de negociar com o PSDB para conquistar novos apoios à proposta. Hoje, ele almoça com senadores do PSDB, acompanhado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Até agora, o placar do governo está apertado para aprovar a emenda que prorroga o tributo, pois não estão confirmados os 49 votos necessários.

Mantega disse aos líderes partidários que o governo tem "margem financeira" para negociar, mas não quis adiantar o que vai aceitar.

- Se eu disser agora que vamos dar X, a oposição vai querer X mais Y. Continuamos conversando - disse Mantega na reunião, segundo relato de parlamentares.

No encontro com o PSDB, Mantega quer discutir propostas compensatórias como a desoneração do PIS/Cofins para investimentos em obras de saneamento básico; desoneração da folha de pagamento, reduzindo a alíquota de 20% paga hoje pelo empregador; aumento do repasse da Cide (o imposto dos combustíveis) para estados e municípios; e até aumento dos recursos da CPMF para a Saúde. Hoje, da alíquota de 0,38%, só 0,20% vão para o setor. A fatia da Saúde subiria para 0,25%.

Há ainda a proposta de redução da própria alíquota da CPMF de 0,38% para até 0,30%, em 2010. Essa proposta é do líder Romero Jucá (PMDB-RR) e tem a simpatia de aliados e oposicionistas. O problema é que os governadores tucanos não querem essa redução, porque ela implicará, em 2010, queda acumulada de R$15 bilhões na arrecadação da CPMF e isso se refletiria num eventual futuro governo tucano.

- O governo está à disposição para negociar. A questão é saber onde haverá as desonerações - disse Jucá.

Os senadores do PSDB avisaram ao governo que aguardam propostas concretas de Mantega hoje, e que o governador Aécio Neves (MG) não negocia por eles. O líder Arthur Virgílio (PSDB-AM) lembrou que o partido apresentou propostas para negociação, como redução da carga tributária, um redutor dos gastos correntes do governo e mais recursos para a saúde. Durante a semana, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, negociou diretamente com Aécio, que apresentou uma plataforma própria, incluindo aumento de recursos da Cide para os estados, por exemplo.

- Não imaginem que o governo, dando aos governadores, vai adiantar para a bancada - disse Virgílio.

Na mesma linha, Sérgio Guerra (PE) disse que quer ouvir diretamente do ministro suas propostas: - O que está acertado é o que vai começar amanhã (hoje). Por enquanto, o governo não nos apresentou nada. E o governador Aécio não está negociando nada em nome da bancada - disse Guerra.

Pelo balanço apresentado no encontro, o governo tem hoje certos apenas 44 votos, mas esse número sobe para 49 quando computados quem até agora ainda não mudou de posição a favor do imposto, como do senador Flávio Arns (PT-SC).

- A busca dos 49 votos é feita com segurança. Não temos (os 49 votos) na mão, não. Vamos buscar o entendimento para ter 49 ou mais - disse Mares Guia. (Cristiane Jungblut e Luiza Damé)