Título: Temporão pede mais verba; Mantega se cala
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Fonte: O Globo, 25/10/2007, O País, p. 5

Ministro quer anunciar PAC da Saúde na semana que vem, com mais R$36 bilhões para os próximo 4 a 6 anos.

BRASÍLIA. O PAC da Saúde, que o governo pretende anunciar na próxima semana, prevê investimentos adicionais de pelo menos R$36 bilhões nos próximos quatro a seis anos, anunciou ontem o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em reunião do conselho político do governo. Foi o que disseram parlamentares ao deixarem o encontro, realizado a portas fechadas, no Palácio do Planalto. As propostas do PAC da Saúde entusiasmaram deputados e senadores, que teriam até aplaudido Temporão. Mas não foram suficientes para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, também presente ao encontro, desse luz verde. O governo decidirá nos próximos dias o valor extra que pretende destinar à Saúde em 2008.

O pacote apresentado por Temporão prevê investimentos nas áreas de atenção básica e assistência hospitalar, o que inclui melhorias em ambulatórios e hospitais, expansão do programa Saúde da Família, do atendimento odontológico, das ações contra mortalidade materna, alcoolismo, tabagismo e doenças sexualmente transmissíveis e Aids. O PAC deverá ser lançado na semana que vem, quando o governo pretende aprovar na Câmara a regulamentação da emenda 29, que estabelecerá o volume de gastos federais e o tipo de despesas classificadas como investimento em saúde.

- O governo está disposto a pôr mais dinheiro na Saúde. O desejo é que recursos da Saúde fiquem garantidos para sempre e, a partir do próximo ano, o PAC da Saúde já comece a se materializar - disse o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia.

Líderes que participaram da reunião saíram impressionados com o programa apresentado por Temporão.

- É uma revolução. O governo vai aplicar outra CPMF na Saúde - disse o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO).

Lula já autorizou aumento de recursos para a saúde

Segundo ele, o ministro falou em investimentos de R$42 bilhões ou até R$46 bilhões, ao longo de quatro a oito anos.

Na proposta orçamentária da União para 2008, estão previstos R$47 bilhões para o Ministério da Saúde, não incluídas as emendas dos parlamentares. O presidente Lula autorizou o aumento desse valor, que está sendo negociado por Temporão com a área econômica e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). A idéia do governo é definir o valor até o fim da semana para fechar a posição que será defendida na regulamentação dos gastos na saúde (a emenda 29).

- A proposta está bem construída: o ministério precisa de R$36 bilhões a mais do que já tem e esses recursos poderiam vir em quatro, cinco ou seis anos, a partir de 2008 - disse o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

O substitutivo que regulamenta a emenda 29 vincula 10% da arrecadação da União ao setor. Segundo Perondi, isso representaria um aumento de cerca de R$25 bilhões por ano. A área econômica estaria acenando com R$3,5 bilhões, o que exigiria alterar o texto do substitutivo.

O Ministério da Saúde não comentou as declarações dos parlamentares. De manhã, Temporão defendeu que os repasses para estados e municípios sejam condicionados a um plano de metas e resultados. A idéia é dar mais transparência aos gastos do setor na tentativa de convencer o Congresso a aprovar a renovação da CPMF e regulamentar a emenda constitucional 29.