Título: Ministro admite recuo na desburocratização
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 25/10/2007, O País, p. 10

Em seminário sobre burocracia e corrupção, representante da ONU diz que desvio chega a US$1,6 trilhão no mundo.

BRASÍLIA. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu ontem que houve um retrocesso nos esforços para acabar com a burocracia no país. Segundo o ministro, que reconheceu ainda que a burocracia facilita a corrupção, o governo não pretende adotar qualquer política de vulto voltada à desburocratização, como ocorreu na década de 80, mas está disposto a somar esforços com a sociedade para combatê-la. Bernardo falou no seminário "Da burocracia à corrupção", promovido pelo Instituto Hélio Beltrão, e enfatizou que burocracia é um celeiro de corrupção. Esse problema, disse o representante da ONU, Giovanni Quaglia, é universal e movimenta hoje no mundo entre US$1 trilhão e US$1,6 trilhão por ano.

Em sua palestra, Paulo Bernardo ressaltou os avanços nas medidas para tornar transparente o controle dos gastos públicos. Qualquer cidadão, por exemplo, pode verificar pela internet como é gasto o dinheiro público. Ainda assim, ele admite que é preciso avançar no combate à cultura burocrática:

- Temos uma burocracia excessiva nas mais diversas áreas. Não há dúvida que a burocracia menor significa mais dificuldade para a corrupção e muito mais transparência e mais agilidade, menor custo para o governo e para as empresas.

O ministro lembrou que, desde 2005, está parado no Congresso um projeto de lei que reduz o tempo de criação de empresas no país. Outras medidas para recuperar os avanços do Programa Nacional de Desburocratização, avisou, deverão ser adotadas em conjunto com trabalhadores e empresários em um "trabalho de formiguinha".

- Tivemos um recuo nos avanços que ocorreram anteriormente. Não se trata de fazer um grande plano e um alarde enorme na questão da desburocratização, mas poderíamos somar esforços - disse.

Recuperação de dinheiro é processo demorado

A burocracia tem uma relação direta com a corrupção. Essa foi a principal conclusão do primeiro dia do seminário. Ainda movimentando somas astronômicas no mundo e disseminada por praticamente todos os países, a luta contra a corrupção já apresenta vitórias, disse Giovanni Quaglia. Os esforços dos países para recuperar dinheiro de corrupção têm aumentado nos últimos anos, apesar de ser um processo demorado. Ele citou o fato de as Filipinas terem conseguido, em janeiro de 2004, apenas depois de 18 anos, repatriar US$624 milhões que o ex-ditador Ferdinando Marcos havia depositado na Suíça.

- A recuperação de ativos é um processo que demanda muito tempo e pode impor um custo enorme sobre a credibilidade e a sustentabilidade desses esforços, sem esquecer que poderá também minar a vontade política para realizar essa atividade - alertou Quaglia.

Europa estimula servidor a delatar seus superiores

A batalha contra a corrupção pode incluir medidas aparentemente simples. O representante do escritório antifraude da União Européia, Paul Lachal Roberts, afirmou que o modelo de combate adotado na Europa inclui o estímulo a servidores públicos para que denunciem casos de corrupção e fraudes em seus departamentos. Ao mesmo tempo, cada autoridade que lida com dinheiro público deve assinar uma declaração afirmando que seus fundos foram gastos conforme as regras, ainda que não seja ele o responsável diretamente pelos gastos. Isso aumenta sua responsabilidade sobre o destino do dinheiro:

- Todo funcionário tem a obrigação de relatar problemas com corrupção e, se não fizer, pode sofrer sanções. Em contrapartida as instituições da União Européia se comprometem a dar garantias de que o funcionário não sofrerá qualquer tipo de discriminação por ter feito a denúncia - explicou Roberts.

O professor Guy Peters, que ministra aulas da disciplina governo americano na Universidade de Pittsburgh (EUA), sugeriu a adoção da chamada randomização, na qual os funcionários públicos são mudados de posto periodicamente. Com isso, explicou Peters, o servidor nunca sabe até quando poderá manter eventuais práticas ilegais.

- É importante ainda que se reduza o contato cara a cara entre o cidadão interessado e o funcionário público. Quanto mais o governo eletrônico for consolidado, menos capacidade você tem de estimular a corrupção - disse Peters.