Título: Superávit primário despenca 88% em setembro, com antecipação do 13º
Autor: Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 25/10/2007, Economia, p. 32

Previdência registra déficit de R$9 bi, anulando economia do Tesouro.

BRASÍLIA. Com a antecipação do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas, a situação fiscal do governo central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central) deteriorou-se em setembro. No mês passado, foi apurado o pior superávit primário (economia para pagamento de juros) desde dezembro de 2006, de apenas R$44 milhões - uma queda de 88,28% sobre os R$375,4 milhões apurados no mesmo mês do ano anterior e apenas 1,2% do registrado em agosto, de R$3,7 bilhões.

O pagamento mais cedo para os beneficiários do INSS fez com que a conta previdenciária registrasse o déficit astronômico de R$9,157 bilhões, praticamente anulando os esforços do Tesouro, com superávit de R$9,291 bilhões. A conta do BC também ficou negativa, em R$89,9 milhões.

- Não é uma diferença muito grande (o superávit de setembro deste ano em relação ao mesmo mês de 2006). Em relação às proporções das contas públicas, podemos dizer que são resultados semelhantes - minimizou o secretário do Tesouro, Arno Augustin.

Execução do PPI recua 51% em relação a agosto

Apesar do fraco setembro, o superávit acumulado do ano está em R$51,7 bilhões, R$3,5 bilhões a mais que nos nove primeiros meses de 2006 (R$48,2 bilhões).

Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país), contudo, houve piora no cenário: a economia do governo central deste ano representa 2,77% do PIB, contra 2,84% em 2006, no acumulado até setembro.

- Essa redução de 0,07 ponto percentual do PIB é muito pequena, podemos dizer que estamos no mesmo nível. Os números mostram uma evolução positiva, estamos em setembro e quase atingimos a meta de superávit do ano, de R$53 bilhões - afirmou Augustin.

Abrindo os resultados das contas públicas federais, surge outra notícia nada animadora. A execução (pagamento de obras) do Projeto Piloto de Investimento (PPI, que reúne as principais ações de infra-estrutura) somou R$336,3 milhões em setembro, queda de 51,8% sobre agosto. Ou seja, se a determinação para iniciar obras seguiu o mesmo ritmo do governo para pagá-las, setembro representou uma freada nos investimentos públicos.

Segundo os dados do Tesouro, no ano já foram executados R$2,6 bilhões do PPI, R$1 bilhão a mais que em 2006, mas muito longe dos R$11,3 bilhões prometidos pelo governo para este ano, conforme o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Por isso, apesar de os investimentos totais (PPI e outros) terem aumentado 28,3% nos nove primeiros meses de 2007 em relação a 2006, a expansão dos investimentos da União recuou. O percentual era de 35% em agosto.

Gastos com pessoal subiram mais que as receitas

Em valores absolutos, os investimentos deste ano já acumulam R$12,495 bilhões, contra R$9,735 bilhões em igual período de 2006. Mas os dados do Tesouro dizem respeito a valores liquidados - efetivamente pagos - e não computam os empenhos, isto é, as ordens de pagamento que servem de autorização para o início das obras.

- Acredito que essa redução tem a ver com a programação dos investimentos, vocês têm de perguntar aos ministérios-fim - disse o secretário.

Os números de setembro também reforçam o alerta sobre o equilíbrio das contas públicas. As despesas com pessoal nos nove primeiros meses cresceram 12,53%, acima do avanço das receitas (12,17%, apesar do novo recorde de arrecadação de setembro). Nestas se destaca a arrecadação previdenciária, que, com a expansão do emprego com carteira, subiu 13,7%, contra 11,9% dos demais impostos e contribuições federais.

Augustin assegurou que o Tesouro estuda uma forma de reduzir os gastos com o custeio da máquina pública.