Título: PSDB negocia CPMF com governo
Autor: Jungblut, Cristiane e Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 26/10/2007, O País, p. 3

BARGANHAS NO CONGRESSO

Tucanos fazem exigências para aprovar; Mantega aceita mas rejeita prorrogar por só um ano.

Para garantir a aprovação da prorrogação da CPMF no Senado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, iniciou ontem uma negociação com a cúpula do PSDB baseada em cinco pontos exigidos pelos tucanos, sendo o principal deles a destinação de mais recursos do tributo para a saúde. Após almoço com líderes do PSDB e do governo, Mantega disse que a proposta mais viável é a de repassar para a saúde parte do percentual da CPMF hoje destinado à Desvinculação de Receitas da União (DRU) - mecanismo que permite ao governo gastar livremente 20% de sua receita.

Dos seis itens apresentados pelo PSDB, Mantega recusou a redução da alíquota já e o que limitava a um ano a prorrogação da CPMF. Os demais pontos foram a redução da carga tributária, mais recursos da CPMF para a saúde, redução dos gastos correntes da União, criação de um limite de endividamento da União dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal e aprovação da reforma tributária em um ano.

- O PSDB nos trouxe uma pauta em que há pontos que nos unem. A conversa foi muito construtiva, todos estávamos dispostos a encontrar via de entendimento - disse Mantega.

O PSDB reclamou das 60 mil novas contratações previstas para 2008 e o ministro prometeu verificar os números. Mantega disse ainda que pretende apresentar uma proposta concreta na próxima semana, antes da votação do parecer sobre a CPMF na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Os tucanos disseram que o clima foi cordial, mas avisaram que esperam essa proposta para reverter a tendência da bancada de 13 senadores de votar contra a CPMF.

- Dois mudos conseguiram se falar, mas vamos fazer tudo em consonância com os deputados. Não estamos na fase de inércia. Não poderíamos ficar numa posição de só dizer não à negociação. Não saio nem otimista, nem pessimista - disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

- Existem condições para que haja um avanço - acrescentou Tasso Jereissati (CE), presidente do partido.

Participaram também os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Aloizio Mercadante (PT-SP).

"Não dá para comer os ovos e a omelete"

O mais cético era o senador Sérgio Guerra (CE), que assumirá o comando do PSDB em novembro:

- Estamos na mesma distância de antes. Depende do governo esse percurso.

Mantega fez questão de dizer que o governo manterá o equilíbrio fiscal:

- Não dá para comer os ovos e a omelete ao mesmo tempo. Ou seja, não dá para fazer uma grande desoneração e ao mesmo tempo dar mais recursos para a saúde.

O acordo, segundo líderes governistas, passa pelo aumento da destinação de dinheiro da CPMF para a saúde.

Hoje, da alíquota de 0,38% da CPMF, 0,20% vão para a saúde. Na prática, reduzindo o dinheiro da DRU, aumentam os recursos para a Saúde. Percentuais ainda estão em negociação, mas a verba para o setor passaria para 0,23% já em 2008 - o equivalente a mais R$3 bilhões. Mantega explicou que esse adicional seria incluído como nova fonte de recurso para a saúde no projeto de lei que vai regulamentar a Emenda 29, que fixa percentuais de investimento no setor.

- Nossa idéia é fazer uma união entre Emenda 29 e CPMF. Ou seja, destinar uma parte adicional da CPMF para a saúde. Essa proposta encontra bastante receptividade na nossa base e uma boa repercussão com o PSDB. Esse é o ponto de entendimento que vejo. Seria uma nova fonte de custeio para o Fundo Nacional de Saúde.

À saída, os tucanos reclamaram do cardápio do almoço: salmão, batatas, salada, salada de fruta, água e café.

- Como estamos em contenção de despesas, tivemos que servir um almoço frugal - explicou Mantega.