Título: Tarso e Serra assinam convênio
Autor: Barbosa, Adauri Antunes
Fonte: O Globo, 26/10/2007, O País, p. 11
Acordo possibilita implantação de programa de segurança pública em SP.
SÃO PAULO. O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), assinaram ontem no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, o convênio de implantação no estado do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Com a adesão, Serra quer viabilizar o projeto "Virada Social", que está implantando na capital paulista e que poderá ter recursos do governo federal. Tarso disse que o Pronasci ficaria "capenga" sem São Paulo.
No começo, o programa será implementado em 11 regiões metropolitanas com as mais altas taxas de homicídio - Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Maceió, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória - tendo como público-alvo jovens de 15 a 29 anos. Na mesma linha atua o "Virada Social", que está sendo implantado em dois bairros de São Paulo onde há criminalidade elevada e vulnerabilidade social.
Serra disse que seu governo está aberto a todo tipo de cooperação nas questões de interesse da população, independentemente de ideologia política. Na cerimônia, citou dados divulgados esta semana pelo Ministério da Justiça que mostram a eficiência do combate à criminalidade em São Paulo.
- Tivemos em São Paulo o declínio na taxa de homicídios - disse Tarso, citando que no período de 2003 a 2006 o índice de homicídios caiu 48,3% no estado.
Ainda enaltecendo o trabalho que o estado tem feito na área de segurança, José Serra comparou o orçamento do Ministério da Justiça, que é de R$7,9 bilhões, com os das três secretarias de seu governo (Segurança Pública, Administração Penitenciária e Justiça) que cuidam da área, de R$11,5 bilhões.
O programa assinado ontem em São Paulo tem 22 metas, entre elas a manutenção do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública, o desenvolvimento de ações em direitos humanos e a adoção da política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas.