Título: Fraudes atingem Saúde da Família
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 28/10/2007, O País, p. 3

Governo detecta duplicidade de pagamento a médicos e suspende repasses em 479 cidades.

Criado há 12 anos para garantir atendimento médico à população de baixa renda, o programa Saúde da Família virou alvo de fraude. E o golpe envolve justamente quem deveria cuidar da saúde das famílias: médicos, enfermeiros e outros profissionais do setor. Depois de fazer um pente fino no cadastro do programa, o Ministério da Saúde constatou que em 479 municípios havia contratação em duplicidade de profissionais de saúde. Muitos deles aparecem como funcionários de dois municípios distintos, o que é proibido por lei. Essa duplicidade faz com que o médico não cumpra a carga horária exigida e compromete um dos pilares do programa, que é o vínculo do profissional com as famílias de um determinado local.

Atualmente, o programa tem cerca de 27 mil equipes - formadas por médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos e agentes comunitários - em todo o país. Cada uma atende de 3 mil a 4 mil pessoas. Se funcionasse a contento, o programa, que virou estratégia de governo, atenderia a mais de cem milhões de brasileiros.

Uma portaria assinada na última semana pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, suspendeu a transferência de verbas federais para 519 equipes do Saúde da Família em todo o país. O recurso federal é um incentivo financeiro a prefeituras para a montagem das equipes do projeto.

O governo federal repassa R$8,1 mil para cada equipe que atua na região amazônica e em cidades cuja população é inferior a 50 mil habitantes. Esse valor é pago para todo município do Brasil - exceto na Amazônia - com até 30 mil habitantes, em localidades remanescentes de quilombolas e também para aquelas cidades que apresentam IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) igual ou inferior a 0,7. Para as demais equipes espalhadas pelo país, o incentivo é de R$5,7 mil. Somente em setembro, o governo suspendeu repasses num total de cerca de R$4 milhões.

Cidades baianas têm mais fraudes

A lógica do governo é pagar mais onde há maior dificuldade de fixação do médico, problema enfrentado por municípios das regiões Norte e Nordeste. O salário dos profissionais da equipe é pago pelas prefeituras.

O diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Luis Fernando Rolim, explicou que o recurso é bloqueado assim que o cadastro detecta a duplicidade no pagamento. Rolim afirmou que, em muitos casos, a carga horária de dois empregos não é compatível.

- No cadastro, percebemos que há médicos que trabalham em duas equipes e outros que acumulam o Saúde da Família com o trabalho em algum hospital. Isso ocorre em localidades que têm poucos médicos. Há caso de cidades que têm apenas um médico - disse Luis Fernando Rolim.

O ministério também encontrou irregularidades em 64 equipes de saúde bucal e na contratação de 99 agentes comunitários de saúde.

Dos 479 municípios que tiveram seus recursos federais bloqueados, 110 são cidades baianas. O secretário estadual de Saúde da Bahia, Jorge Solla, reconhece que o número de médicos no estado é insuficiente para atender a todos os 417 municípios baianos. Jorge Solla afirmou que a relação numérica de médicos por habitantes na Bahia só é superior ao Maranhão, Piauí e alguns estados da Região Norte.

- A Bahia é o quarto estado mais populoso do país, é o sexto mais rico, mas é o 21º colocado no ranking dos indicadores de saúde. Estamos trabalhando para mudar essa realidade - disse Jorge Solla, que já foi secretário de Atenção à Saúde do ministério nos primeiros anos do governo Lula.

Minas Gerais aparece como o segundo estado que teve o maior volume de recursos bloqueados pelo ministério. O governo cortou o repasse para 61 municípios mineiros. O Maranhão vem em seguida: 45 cidades foram atingidas pelo bloqueio federal.