Título: Brasileiro paga a quarta maior tarifa de celular do mundo
Autor: Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 28/10/2007, Economia, p. 34

País está empatado com Japão ao cobrar US$0,26 o minuto. Preço é maior no Marrocos. Na China, valor cobrado é de US$0,07, mostra levantamento da Merrill Lynch.

BRASÍLIA. O Brasil fez uma revolução no acesso às comunicações nos últimos dez anos, mas a população ainda paga uma fortuna para desfrutar da instantaneidade do celular. Segundo estudo recém-concluído do banco de investimentos Merrill Lynch, com dados do primeiro semestre, os consumidores brasileiros pagam a quarta tarifa de telefone móvel mais cara do mundo (US$0,26 o minuto, já levando em consideração na conversão o poder de compra em cada país). É o mesmo que desembolsam os japoneses, e uma situação melhor apenas que a de marroquinos, sul-africanos, tchecos e argentinos - os dois últimos na 3ª posição do ranking. A pesada tributação sobre o setor é o principal motivo alegado pelas empresas para o custo elevado.

Ligação cara faz com que o aparelho seja constantemente poupado: só no Marrocos se usa menos o celular do que no Brasil. O levantamento com 50 países mostra que, apesar de ser o quinto maior mercado de celulares do mundo, com 108 milhões de linhas habilitadas em março (hoje são 112,7 milhões), o brasileiro fala, em média, 79 minutos por mês, menos do que no Peru.

Ninguém fica mais pendurado no celular do que os americanos - 823 minutos mensais, quase meia hora por dia. Para se ter uma idéia do quanto falam, o segundo lugar do ranking é de Hong Kong, com 490 minutos.

Valdir Guimarães dos Santos, auxiliar de serviços gerais, possui um celular pré-pago (que, não à toa, domina o mercado brasileiro) há dois anos. Mas economiza ao máximo. Só insere créditos a cada dois meses e, mesmo assim, de apenas dez reais. Recebe, em média, quatro ligações por dia e, se puder, não faz nenhuma:

- Se fosse mais barato era melhor, eu usaria mais.

Tarifas são maiores nos planos pré-pagos

As empresas de telefonia alegam que o valor apresentado pelo Merrill Lynch não corresponde à prática de mercado, por se basear nos dados de balanço. Por estratégia comercial, nenhuma operadora divulga ao certo o tráfego de minutos. Além disso, diante da disputa acirrada e da busca pela adequação dos serviços às necessidades dos clientes, há planos especiais que derrubam a tarifa, defendem.

- Existe uma multiplicidade de planos e variedades de prazos (dos cartões de recarga). Qual o valor efetivamente pago? É quase impossível saber - questiona o presidente da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), Ércio Zilli.

Por exemplo: o diretor de Marketing da TIM, Marco Lopes, diz que a operadora tem um plano cujo minuto da ligação sai a R$0,07 para falar entre celulares da empresa e para telefones fixos, 50% menos do que a tarifa do serviço local fixo.

Esta é justamente outra reclamação do auxiliar de serviços gerais Valdir dos Santos. Seu custo com ligações sobe porque fala muito com a família, pois seu celular é da Claro, o de uma irmã é da TIM, e o da outra é da Vivo. Com isso, perde as promoções especiais.

Outro problema é que esses planos que derrubam tarifas, em geral, são destinados ao sistema pós-pago, que representa bem menos que a metade do mercado. No pré-pago, o cliente acaba pagando tarifas mais elevadas - para compensar o uso mais comedido da linha - e está sujeito à validade dos créditos.

- Eu colocaria mais créditos se o preço fosse mais barato. Acho um absurdo um minuto custar R$1, e a ligação ser para a mesma operadora - diz o estudante de Direito Marcus Paulo Santiago Pelis, que gasta de R$20 a R$30 por mês.

Mesmo questionando os cálculos do Merrill Lynch, as operadoras têm uma vilã para preços dos quais os consumidores reclamam: a carga tributária. O vice-presidente de Regulamentação e Interconexão da Vivo, Sergio Assenço, afirma que ela varia entre 46% e 76% da conta, sendo comparável apenas à de Uganda e à da Turquia. O principal peso é o ICMS, que no Rio é de 30,5%.

Anatel diz que trabalha por serviços melhores

No Rio Grande do Sul, onde é 25%, a alíquota vai a 30% em 1º de janeiro. Rondônia cobra mais, 35%. Se o ICMS for somado aos demais encargos - como as taxas para os fundos de Universalização das Telecomunicações (Fust), para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) - o impacto em Rondônia vai a 76%.

- Se quer fazer alguma coisa para os clientes, é só baixar os impostos - diz Assenço.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não quis se pronunciar, limitando-se a informar que trabalha para melhorar as condições do serviço prestado.