Título: Palocci e Malan farão debate na CCJ
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 29/10/2007, O País, p. 4

Comissão terá uma semana de audiências para discutir prorrogação do tributo.

BRASÍLIA. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) realiza a partir de amanhã uma maratona de debates sobre a prorrogação da CPMF. O calendário envolve ministros e ex-ministros da área econômica e foi acertado entre a oposição e o governo. Com isso, a relatora da proposta de prorrogação da CPMF na CCJ, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), adiou a entrega do seu parecer - inicialmente marcada para amanhã - para a próxima semana.

Entre os convidados para as audiências públicas estão os ex-ministros da Fazenda Pedro Malan, que comandou a pasta nos governos de Fernando Henrique Cardoso, e Antonio Palocci, homem-forte até março de 2006 e relator da CPMF na Câmara.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acertou com o presidente da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), que serão realizadas audiências amanhã (uma), quarta-feira (duas) e quinta-feira (uma). Malan e Palocci estão convidados para a manhã da quarta-feira.

O governo vai comparecer na quinta-feira, véspera de feriado, com um batalhão de choque: os ministros Guido Mantega (Fazenda); Paulo Bernardo (Planejamento); José Gomes Temporão (Saúde); e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social). É o mesmo quarteto que foi à Câmara defender o tributo.

Kátia Abreu disse que seu parecer será pela extinção da CPMF. Ela pretende usar como uma das justificativas números divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), indicando que a União não tem usado a arrecadação da contribuição na Saúde, apesar de essa ter sido a finalidade de sua criação:

- As audiências são importantes e podem até ajudar a mudar opiniões. As propostas feitas pelo ministro Mantega na semana não alteram meu pensamento contra a CPMF. E combinei com o senador Marco Maciel de entregar o relatório depois das audiências, assim que ele colocar o assunto em pauta.

Teoricamente, o prazo de discussão da CPMF na CCJ termina no próximo dia 9. Como o relatório da senadora será contra a prorrogação, o governo deve pedir vista e apresentar um relatório paralelo. O governo quer votar o relatório na CCJ até 7 de novembro. No plenário, em 6 de dezembro, em primeiro turno, e entre os dias 18 e 20 de dezembro, em segundo turno. Mas alguns prevêem que a votação na CCJ pode demorar mais.

As audiências começam às 15h de amanhã, com a presença dos economistas de José Roberto Afonso, do BNDES, e Paulo de Barros Carvalho, da USP. Na quarta-feira, além de Palocci e Malan, foi convidado o economista Samuel Pessôa, da FGV.

Os empresários estarão presentes na quarta-feira à tarde, com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que tem liderado uma companha pelo fim da CPMF. (Cristiane Jungblut)