Título: Governo criará carreira do médico de família
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 29/10/2007, O País, p. 8

Objetivo é valorizar trabalho no interior, onde o Saúde da Família tem problemas. Diploma de fora será validado.

BRASÍLIA. Para tentar fixar profissionais de saúde nas regiões mais pobres e garantir o atendimento básico à população, o governo planeja criar a carreira do médico de família, que pode virar uma especialidade. O Ministério da Saúde crê que assim o médico será valorizado, terá salários maiores que os pagos hoje e garantias trabalhistas, como férias e aposentadoria.

A falta dessas garantias é uma das razões da ausência de médicos em cidades do interior, principalmente no Norte e Nordeste. A debandada de profissionais nessas regiões enfraquece o principal programa de atendimento médico às famílias mais necessitadas. Centenas de equipes do Saúde da Família estão desfalcadas de médico, como revelou ontem reportagem do GLOBO.

Outra iniciativa será acelerar a validação dos diplomas de brasileiros e estrangeiros que se formaram no exterior. Há centenas de médicos nessas condições, mas por estarem em situação ilegal não podem ser contratados para o Sistema Único de Saúde (SUS) nem exercer a medicina no país.

¿ É preciso buscar uma solução legal. No Mato Grosso, por exemplo, há uma região a mil quilômetros da capital, de estrada de terra e na fronteira com a Bolívia. Há médicos bolivianos lá, mas que não podem trabalhar. E nenhum médico brasileiro quer ir para lá ¿ disse o diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério, Luiz Fernando Rolim.

O governo brasileiro apóia a aceleração do reconhecimento dos diplomas de brasileiros formados em Cuba. Eles enfrentam resistência de entidades como a Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM). Em Cuba, os brasileiros estudam na Escola Latino-Americana de Ciências Médicas (Elam).

Temporão apóia validação de diploma tirado em Cuba

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, já deu declarações favoráveis à validação desses diplomas.

¿ O tipo de formação que eles têm em Cuba é adequado às necessidades do Brasil ¿ disse há dois meses, em audiência pública na Câmara dos Deputados.

Para o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior, os cursos de medicina do Brasil são deficientes. Para ele, nas faculdades não há estímulo aos profissionais para que atuem em programas sociais, como o Saúde da Família.

¿ O médico é formado para exercer uma carreira liberal, ter consultório, vínculo com um hospital, uma clínica ou um plano de saúde. Esta cultura é muito ruim ¿ disse Batista.

Para ele, o Saúde da Família está doente e deve ser repensado. O principal problema, afirma ele, é o que chama de precarização da remuneração no programa e a informalidade da relação de trabalho.

¿ Mesmo com uma prefeitura oferecendo salários de R$10 mil ou R$15 mil, o profissional prefere outro local. Além da falta de perspectiva na carreira, o vínculo com o município é informal e ele nem sabe se irá receber no mês seguinte. O Ministério aposta ainda na aprovação do projeto que cria a fundação estatal de direito privado, que enviou ao Congresso.

Se aprovado, vai permitir que órgãos do governo contratem profissionais com garantias trabalhistas e salários de mercado. Além disso, pelo modelo da fundação, os profissionais terão que cumprir metas.