Título: Programa habitacional no DF
Autor: Tahan, Lilian
Fonte: Correio Braziliense, 17/04/2009, Política, p. 09

DISTRITO FEDERAL

Dilma sinaliza a Arruda que projeto de moradia popular deve ser formalizado na próxima semana

O Distrito Federal deve ser a primeira unidade da federação a assinar o programa de habitação lançado pelo governo para a construção de moradias populares. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sinalizou ontem, durante encontro com o governador José Roberto Arruda (DEM), a possibilidade de formalização do convênio até a próxima semana.

A intenção do GDF com a reunião de ontem foi mostrar para a União a disponibilidade de terrenos locais para a assinatura do contrato. Segundo a administração local, há 19 mil lotes prontos para serem usados no programa capitaneado pelo Palácio do Planalto. Oito mil terrenos estão localizados no Setor Mangueiral, próximo à cidade de São Sebastião. Outros 5 mil lotes estão em Riacho Fundo II, além de 6 mil endereços em Santa Maria.

Um dos argumentos usados pela equipe do governo local na tentativa de agilizar o processo no DF é o de que as áreas oferecidas para a União já estavam em análise pela Caixa Econômica Federal, uma vez que os terrenos seriam utilizados em outros programas de habitação. ¿Estamos correndo com os projetos para nos tornarmos a primeira unidade da federação a assinar o convênio com a Caixa e isso é possível porque os convênios já estavam em análise pelo banco¿, disse o governador na saída do Centro Cultural do Banco do Brasil, onde se reuniu com a ministra Dilma, no final da tarde de ontem.

Segundo o Secretário de Habitação do GDF, Paulo Roriz, a sanção do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) ¿ o que deve ocorrer na próxima semana ¿ vai abrir novas possibilidades de áreas para serem empregadas no programa habitacional em parceria com a União. O governo federal prevê gastar R$ 34 bilhões em cidades de todo o país para financiar moradias a famílias com renda de até 10 salários mínimos. ¿As nossas chances de assinar até sexta-feira que vem esse convênio com a Caixa são grandes porque comprovamos ao governo que temos terrenos regulares prontos para serem usados¿, acredita Paulo Roriz.

Transporte Um outro convênio ¿ o que prevê a compra de veículos para o metrô em Brasília ¿ também foi tema da conversa entre GDF e o governo federal. Arruda pediu a intervenção da ministra para o encaminhamento do processo de assinatura do financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).

Anunciado desde o início da atual gestão como uma prioridade, o programa de reestruturação do transporte público na capital ainda não apresentou resultados consistentes. A justificativa do governo para o atraso na ação que promete reverter os problemas de trânsito no DF é a lentidão nos processos de licitação provocados, segundo alegam integrantes do Executivo, pela burocracia.

Um terceiro assunto abordado ontem por Arruda diante de integrantes da cúpula do governo federal foi, mais uma vez, a tentativa de evitar os cortes previstos no repasse do Fundo Constitucional. Há alguns dias, a União anunciou mudanças no cálculo do percentual de recursos que repassa para o DF manter as folhas de pagamento da saúde, educação e segurança. A alteração deve retirar uma receita de R$ 238 milhões por ano dos cofres locais. Arruda tem condicionado a negociação de aumento com os professores à decisão do governo federal em poupar o GDF da diminuição de transferências.