Título: Só 30,9% dos municípios têm plano de educação
Autor: Lamego, Cláudia
Fonte: O Globo, 27/10/2007, O País, p. 9

RETRATOS DO BRASIL: IBGE alerta para a lenta renovação do quadro docente e a falta de profissionais nas escolas

Prefeituras gastam 20% do orçamento com ensino, mas apenas 27,5% priorizam contratação de professores

As prefeituras brasileiras gastam 20% de seu orçamento com educação, mostram os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2006, divulgada ontem pelo IBGE. Mas apenas 30,9% das cidades têm um plano municipal de educação, com medidas direcionadas para ensino fundamental e médio, alfabetização de adultos e educação infantil, no campo, ambiental, indígena e especial (que cuida da inclusão de portadores de deficiência).

De acordo com o levantamento, as prefeituras não têm, entre suas prioridades, a contratação de novos profissionais de educação. De acordo com a pesquisa, só 27,5% dos municípios disseram que a contratação de professores é prioritária. No entanto, 85,2% dos municípios informaram que investem na capacitação dos docentes. A segunda medida mais citada é a diminuição da evasão escolar, com 60,3%, seguida da melhoria ou implementação de programas de assistência escolar em saúde, alimentação e material didático (50,5%); da melhoria do transporte escolar (48,8%); e da participação da comunidade na gestão da escola (43,6%).

Diante dos dados, o IBGE alerta para alguns problemas, como a lenta renovação do quadro de docentes, somado ao cenário de falta de professores e à alta idade dos profissionais nas salas de aula. A professora Íris Rodrigues de Oliveira, da Faculdade de Educação da UFRJ, atesta que há grande demanda por qualificação dos professores nas escolas. Ela conta que vários docentes da universidade têm se dedicado ao treinamento de professores da rede municipal.

- A capacitação tem que ser prioridade. Aqui na UFRJ abrimos um curso de aperfeiçoamento para as professores da rede municipal e a turma ficou lotada. Estamos pensando em ampliar o número de vagas.

A professora acha, no entanto, que faltam planejamento e mais profissionalismo no trato da gestão escolar nos municípios. Sua opinião se reflete nos números da pesquisa:

- Na educação, não é possível criar políticas de acordo com interesses políticos ou particulares. É preciso planejar políticas para as escolas de acordo com a necessidade delas e com o que exigem suas comunidades. Deixar de lado a intuição e trabalhar com profissionalismo.

A pesquisa mostra que 42,7% dos municípios têm sistemas próprios de ensino, enquanto 56,4% se vinculam aos sistemas estaduais. O Rio de Janeiro é o estado com maior número de prefeituras (89,1%) que assumem o sistema próprio. A maioria dos municípios (69,5%) tem nos conselhos escolares, formados por pais, alunos, funcionários, diretores, um dos mais importantes meios de regulamentação de políticas educacionais.

- Os conselhos são fundamentais para integrar escola e família. É uma tendência que, se levada a sério, vai possibilitar uma melhora do desempenho educacional - opina Íris.