Título: Órgão regulador vai intensificar fiscalização
Autor: Ribeiro, Fabiana; Casemiro, Luciana
Fonte: O Globo, 27/10/2007, Economia, p. 39
Objetivo é tornar monitoramento sistemático e sob coordenação nacional, a exemplo dos remédios.
BRASÍLIA, SÃO PAULO e BELO HORIZONTE. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou ontem que vai intensificar a fiscalização de produtos lácteos, com o objetivo de tornar o monitoramento do leite sistemático em âmbito nacional, como ocorre com os medicamentos. A decisão foi tomada depois de a Operação Ouro Branco, da Polícia Federal, ter desmascarado duas cooperativas mineiras que adicionavam ao leite soda cáustica e água oxigenada.
Hoje, não há uma regra nacional para o controle do leite: cada vigilância sanitária estadual tem liberdade para controlar esses produtos. Daí a decisão de coordenar nacionalmente a fiscalização.
¿ Estamos indicando aos estados que façam um monitoramento detalhado (do leite) até que tenhamos certeza de que fazem isso sistematicamente. Certamente, nós nos atualizaremos (as normas de fiscalização) com esse ilícito (o caso da soda) e estaremos cada vez mais bem preparados para o futuro ¿ disse Maria Cecília Martins Brito, diretora do órgão regulador.
Ela confirmou que a agência determinou, na noite de quinta-feira, a retirada de nove lotes de leite longa vida das marcas Calu, Parmalat e Centenário, de forma preventiva. A ação começou ontem.
¿ Podemos assegurar que não há risco de morte ¿ afirmou Maria Cecília, acrescentando que os produtos podem causar vômitos ou náuseas.
O Ministério da Agricultura completou ontem o quinto dia sem dar entrevistas. A pasta sequer respondeu às críticas de que sua fiscalização é falha.
A operação da PF também levou o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça a notificar as duas cooperativas de Minas Gerais indiciadas: Casmil e Coopervale. As empresas serão punidas com multas de até R$3 milhões para cada cooperativa.
O DPDC também deve abrir processos contra empresas de Goiás que, de acordo laudo do Procon do estado, adulteraram leite. O Procon local analisou 43 marcas de leite longa vida e pasteurizado (de saquinho) e constatou problemas em 18, 41,8% do total. As análises ¿ feitas pela Universidade Federal de Goiás ¿ constataram soda cáustica, água oxigenada, coliformes totais e coliformes fecais acima do ideal.
¿ Vemos que o problema não é localizado. Percebemos que todo o problema está na fiscalização, que não tem sido feita a contento ¿ afirmou Antônio Carlos Lima, superintendente do Procon goiano.
Parmalat: lotes condenados não estão mais no mercado
Em São Paulo, a Fundação Procon e a Secretaria da Agricultura e Abastecimento instauraram ontem inquérito para avaliar a qualidade do leite longa vida vendido no estado. Técnicos dos dois órgãos colheram amostras do produto, que serão levadas para exame em laboratórios credenciados. Os resultados deverão ser divulgados semana que vem.
Ontem, quando a Anvisa proibiu a comercialização de três de seus lotes de leite integral longa vida em todo o país, a Parmalat publicou anúncio nos principais jornais afirmando que ¿nenhum lote de leite de má qualidade foi processado¿ em suas fábricas.
De tarde, a empresa divulgou novo comunicado, dizendo que, embora não considerasse ¿risco iminente à saúde a ingestão destes produtos¿, a Anvisa determinou a retirada, por cautela, de dois lotes de leite de sua marca. Na verdade, foram três. Segundo a nota, os lotes não estão mais no mercado, porque os prazos de validade já expiraram.
A Justiça Federal prorrogou a prisão temporária de dois dos 19 presos em Uberaba na Operação Ouro Branco. Em Passos, sudoeste de Minas, o Ministério Público Federal decidiu manter a prisão temporária dos quatro detidos, também suspeitos de participação no esquema.
A Calu informou que iniciou o recolhimento dos lotes considerados irregulares. A Coopervale confirmou que 200 mil litros dos lotes condenados foram distribuídos em São Paulo e Minas Gerais.
(*) da CBN