Título: Novas centrais sindicais já surgiram na expectativa de ter mais verbas
Autor: Galhardo, Ricardo
Fonte: O Globo, 30/10/2007, O País, p. 4

Entidades querem derrubar proposta de prestação de contas ao TCU.

SÃO PAULO. A expectativa de reconhecimento formal e do repasse de 10% do imposto sindical previstos no Projeto de Lei 1990/07, que tramita no Senado, já provocou uma reconfiguração no quadro das centrais sindicais brasileiras. Sob a bênção do governo federal, algumas centrais se fundiram e outras surgiram com o objetivo de cumprir requisitos legais e conseguir não só a legalidade institucional, mas também uma fatia no bolo do imposto sindical hoje cobrado compulsoriamente dos trabalhadores. Projeto aprovado na Câmara torna a cobrança opcional, mas as centrais, com apoio do governo, pressionam o Senado para derrubar isso.

Se o projeto de lei 1990/07 for aprovado como querem os sindicalistas e o governo, as seis centrais, que hoje recebem cerca de R$14,5 milhões dos sindicatos que representam, dividiriam uma bolada que seria de R$49 milhões em 2007 e que pode chegar a R$81 milhões no ano que vem.

- É pouco. Para mim o ideal seria ficarmos com 20% do imposto sindical - diz o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical.

Para que as chaves do cofre sejam abertas, no entanto, as centrais tentarão derrubar no Senado uma emenda ao projeto aprovado na Câmara que prevê o fim da obrigatoriedade do imposto sindical. Na semana passada, representantes da seis centrais (CUT, Força Sindical, CGTB, NCST, UGT e CTBH), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi e representantes do Ministério da Previdência se reuniram com o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), para pressionar os senadores e traçar um plano para derrubar a emenda que acaba com a obrigatoriedade.

Centrais não querem prestar contas ao TCU

Além de manter a obrigatoriedade, as centrais querem derrubar a emenda que submete suas contas ao Tribunal de Contas da União (TCU). Com isso, o dinheiro ficaria sem fiscalização, como é hoje.

A reconfiguração começou em 2005, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o aval ao início das negociações que resultariam no projeto 1990/07. As confederações e federações sindicais, maior entrave para a legalização das centrais, criaram a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), que agrega mais de 300 federações e confederações.

A iminência de aprovação do projeto de lei acelerou o processo. Em julho, três centrais (CGT, CAT e SDS) se fundiram na União Geral dos Trabalhadores (UGT) com o objetivo de atender a requisitos do projeto: ter no mínimo cem sindicatos em três regiões do país e representar pelo menos 7% dos trabalhadores sindicalizados do país.

- Atingíamos números muito próximos da meta mas não era uma situação confortável. Seríamos uma central na corda bamba pois qualquer probleminha aqui ou acolá poderia fazer com que ficássemos fora - disse o secretário-geral da UGT, Canindé Pegado.

Sem visibilidade na CUT, dominada pelo PT, o PCdoB decidiu criar a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), reproduzindo no movimento sindical o processo de afastamento do PT que acontece na política.

- Embora tivéssemos 25% dos delegados no congresso da CUT, ficávamos só com cargos de segunda linha. Quando vimos que estavam montando centrais e éramos maiores do que muitas delas, resolvemos montar a nossa - informou Wagner Gomes, ex-candidato a senador pelo PCdoB e futuro líder da CTB (a entidade será formalizada em dezembro).

A sétima central deverá ser criada até o fim do ano, a Conlutas, com sindicatos ligados a PSTU e PSOL. Ao contrário das demais, a Conlutas diz que abrirá mão de sua parcela no bolo.

- O projeto é um contrato de compra e venda. O governo dá dinheiro às centrais, que, em troca, participam dos conselhos federais onde apóiam as medidas do governo. Tem gente aí abrindo central só para receber uma parte dos 10% do imposto - disse José Maria de Almeida, líder da Conlutas e ex-candidato a presidente pelo PSTU.