Título: Temos que olhar para o equilíbrio fiscal
Autor: Lins, Letícia
Fonte: O Globo, 30/10/2007, O País, p. 5

Mantega afirma que acordo para aumentar verbas da saúde está próximo.

BRASÍLIA. Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Saúde, José Gomes Temporão, fazem nova reunião hoje de manhã, no Palácio do Planalto, para tentar fechar a proposta do governo de aumento de recursos para a saúde, que poderá facilitar a aprovação, no Senado, da emenda que prorroga a cobrança da CPMF até 2011. Ontem à noite, em reunião com Mantega, na Fazenda, Temporão avisou que a bancada da saúde no Congresso considera pouco os R$3 bilhões adicionais no orçamento do setor em 2008 oferecidos pelo governo.

A proposta do governo é mesmo de R$3 bilhões, mas poderá chegar a R$3,5 bilhões ou R$4 bilhões ano que vem. O desafio do governo, em meio à negociação política com o Congresso, é distribuir nos próximos seis anos a alocação de recursos para o "PAC da Saúde", no valor total de R$36 bilhões.

Ministro quer unir debate sobre Emenda 29 e CPMF

Mantega insistiu que há limitações orçamentárias e que é preciso compatibilizar a proposta de mais recursos para a saúde com outras reivindicações de redução da carga tributária. Disse que espera contemplar tanto os parlamentares envolvidos na discussão da regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais de investimentos da União, estados e municípios no setor, como os senadores tucanos, para aprovar a CPMF.

- A emenda 29 garante que, no ano que vem, se terá um orçamento para a saúde de R$45 bilhões mais a correção do PIB nominal, e nada mais do que isso. O que vamos colocar é um adicional, a partir de um percentual da CPMF. Acho que estamos perto de um acordo, e o governo está fazendo um esforço máximo. Mas temos limites, temos que olhar para o equilíbrio fiscal - disse Mantega. - Queremos finalizar a proposta o mais rápido possível. Caso contrário, podemos morrer na praia e não ter tempo para votar a CPMF até dezembro.

A proposta de Mantega é que o adicional para a saúde saia da CPMF, deslocando para o setor recursos que inicialmente vão para a DRU, mecanismo que permite ao governo gastar livremente 20% de suas receitas. A meta é chegar a R$70 bilhões como orçamento da saúde em 2010 ou 2011.