Título: Renascer: bispos são acusados em SP
Autor: Farah, Tatiana
Fonte: O Globo, 30/10/2007, O País, p. 9

Juiz aceita denúncia contra Sonia e Estevam Hernandes por sonegação de R$77 mil de ICMS.

SÃO PAULO. Os líderes da Igreja Renascer, Sonia Haddad e Estevam Hernandes Filho, são acusados de sonegar R$77 mil de ICMS. O juiz André Carvalho e Silva de Almeida, da 30ª Vara Criminal de São Paulo, aceitou a denúncia do Ministério Público contra o casal, segundo a qual eles têm dívida ativa de R$6,7 milhões só com o governo do estado.

O advogado do casal e presidente da OAB paulista, Luiz Fernando Borges D¿Urso, entrou com petição na Justiça dizendo que seus clientes teriam parcelado os débitos tributários por meio do PPI (Plano de Parcelamento Incentivado). Ele pediu a anulação do processo.

¿ O pagamento da dívida se iniciou antes que o processo fosse acolhido pela Justiça, por isso o processo pode ser extinto, pois o pagamento da dívida extingue a punibilidade. Estamos comprovando, com recibos, que a dívida foi incluída no PPI¿ afirmou o advogado. Os recibos teriam sido enviados ao juiz Silva de Almeida.

Casal pode cumprir pena de até cinco anos

Segundo o promotor responsável pela denúncia, Gilberto Lema Marcos Garcia, a informação sobre o PPI não constava no cadastro dos Hernandes. Para ele, o parcelamento da dívida ¿não obsta¿ o andamento do processo contra o casal dono da Igreja e do Grupo Renascer.

¿ Se condenados, eles podem cumprir pena entre dois e cinco anos de reclusão.

A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual da Fazenda afirmou que não daria informações sobre o caso porque não poderia ¿quebrar o sigilo fiscal¿ dos contribuintes.

Estevam e Sonia Hernandes estão presos na Flórida, nos Estados Unidos. Ele, em regime fechado, ela em regime domicilar. Cada um deve cumprir cinco meses de cada regime de forma alternada (para que os filhos não fiquem em casa sozinhos). Depois, ainda ficarão um ano sob liberdade assistida. A punição é por prestar falsas declarações às autoridades alfandegárias. Ambos disseram ter US$10 mil ao entrar no país, mas desembarcaram com US$56,5 mil escondidos na bagagem e até camuflados numa Bíblia.

No Brasil, o casal tem prisão decretada por ter faltado a uma audiência. O casal responde a processo por vários crimes, entre eles lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.