Título: Governo vai mexer na poupança
Autor:
Fonte: Correio Braziliense, 17/04/2009, Economia, p. 14

Presidente Lula afirma que o cálculo do rendimento da caderneta será modificado. Entre as propostas em estudo, estão a limitação de depósitos em R$ 5 mil e a tributação de valores acima de R$ 100 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que o cálculo do rendimento da poupança precisa e vai mudar, mas ponderou que o assunto será discutido ¿com carinho¿ para que os poupadores que têm seu dinheiro aplicado na modalidade não saiam prejudicados. ¿Vou ter uma conversa com o ministro Guido (da Fazenda) e vamos discutir sobre isso com carinho. Precisamos proteger os poupadores, mas não podemos permitir que pessoas que tenham muito dinheiro apliquem tudo na poupança¿, disse o presidente durante solenidade de apresentação dos novos oficiais generais, no Palácio do Buriti.

O presidente disse, ainda, que a poupança existe para salvaguardar os interesses da maioria da população que não tem muito dinheiro. ¿Para que eles não tenham prejuízo, vamos fazer isso (mudança) com muito cuidado porque queremos preservar o que temos de mais sagrado, que são os poupadores¿, completou.

O governo estuda mudanças na poupança porque, com a queda dos juros, hoje em 11,25% ao ano, a rentabilidade tende a ficar muito maior que a dos fundos. Com a queda nas taxas de juro, o presidente defendeu que haja equilíbrio, ¿porque senão não é mais poupança, passa a ser investimento¿. O governo quer mexer na poupança para evitar a migração do dinheiro hoje depositado nos fundos de investimentos. No início deste mês, em Londres, durante o encontro do G-20, grupo dos países mais ricos e emergentes, Lula acenou com a possibilidade de mudança.

Por enquanto, a poupança ainda não lidera o ranking de investimentos no país, mas isso pode mudar nos próximos meses com a queda na taxa básica de juros. Em março, a liderança foi da Bovespa (7,18%), seguida pelo fundos DI e de Renda Fixa, com retornos de 0,87% e 0,91%, respectivamente. Logo após, a caderneta de poupança permitiu um retorno de 0,64%.

Limitações Na expectativa de novas tesouradas na taxa básica de juros (Selic) ¿ em níveis que podem variar entre 2 e 2,5 pontos porcentuais até junho ¿, a equipe econômica estuda agora a possibilidade de limitar as aplicações na mais popular aplicação do país até o patamar de R$ 5 mil. Segundo levantamento da equipe econômica, 92% dos depósitos da poupança não ultrapassam a faixa de R$ 5 mil.

Outra proposta em estudo é a da tributação dos rendimentos da poupança para grandes aplicadores. Assim, diluiria a Taxa Referencial (TR) para reduzir os ganhos da caderneta. O limite estudado para iniciar a tributação é de R$ 100 mil, mas o valor sofre oposição dentro do próprio governo e poderá ser elevado. A mudança deve sair por meio de medida provisória nos próximos dias.

O governo, no entanto, teme que ela seja barrada no Congresso, como aconteceu com a CPMF. Se for confirmada, será a primeira intervenção na caderneta desde o confisco da poupança promovido pelo Plano Collor, em março de 1990.