Título: Energia do Rio Madeira será mais barata
Autor: Paul, Gustavo; Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 31/10/2007, Economia, p. 28
Aneel usará recomendações do TCU para fazer novo edital da usina.
BRASÍLIA. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acatou ontem as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e reduziu o preço máximo da energia no leilão da usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, para R$122 o megawatt/hora (MWh). É uma queda de 7,6% sobre o valor inicial de R$132. O texto final do edital foi aprovado na noite de ontem pela diretoria da agência e deverá ser publicado hoje na internet e amanhã no Diário Oficial da União. O texto estabelece que a usina deverá começar a gerar energia em dezembro de 2012, com um montante de 170MW, equivalente a 5% de sua potência.
O preço da energia inclui a tarifa pelo uso das linhas de transmissão, estabelecida pela Aneel em R$24,636 o MWh. Assim, o preço efetivo da energia que vai remunerar os investimentos de R$9,5 bilhões feitos pelo consórcio vencedor será de, no máximo, R$97 o MWh.
Durante a análise do edital, o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, criticou a pressa com que a licitação está sendo tocada. Ele chegou a propor o adiamento do leilão para 2008, a fim de que seja concomitante à licitação de outras hidrelétricas, para garantir mais competição:
- Antes existia uma razão para tanta pressa, pois havia preocupação sobre o fornecimento de energia em 2012. Agora, com o sucesso do último leilão (de energia nova), não existe mais esse temor. Não há mais urgência urgentíssima, e por isso poderíamos nos debruçar com mais calma sobre o tema. Esse ritmo não é bom.
Para o governo, adiar não é uma boa idéia. As usinas do Rio Madeira (que inclui a hidrelétrica de Jirau) são as maiores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e representam a garantia de fornecimento de energia na próxima década. Além disso, o leilão já foi adiado três vezes. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, descartou essa hipótese:
- Não é questão de urgência, mas há uma expectativa no país, e adiar criaria uma impressão ruim para a sociedade.
O edital incorporou algumas das sugestões do TCU, cujos cálculos indicavam que a tarifa poderia ser reduzida em até 13%. Segundo o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, o preço pode cair mais no leilão, já que vencerá o consórcio que oferecer a menor tarifa. Crítico da atuação do TCU no ano passado, quando os ministros impuseram mudanças, Kelman elogiou a decisão do tribunal de sugerir alterações, não impô-las.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, comemorou o acordo firmado anteontem entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade) e a Odebrecht, no qual esta abre mão dos contratos de exclusividade com fornecedores.
COLABOROU Henrique Gomes Batista