Título: Emenda parlamentar pode ir a R$10 milhões
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 01/11/2007, O País, p. 12

Parlamentares já conseguiram acordo para subir de R$6 milhões para R$8 milhões, mas querem ainda mais.

BRASÍLIA. A previsão de aumento de R$6 milhões para R$7 milhões no valor das emendas individuais de parlamentares para o Orçamento de 2008 não foi suficiente para satisfazer a maioria do Congresso. Preocupados com seus redutos eleitorais em 2008, ano de eleição, deputados e senadores governistas e de oposição pressionam o governo e os integrantes da Comissão Mista de Orçamento para que a parcela que cada um poderá movimentar no Orçamento chegue a R$10 milhões. Já conseguiram chegar a R$8 milhões, 33% acima do valor atual, conforme acertado ontem pela líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA). Mas a expectativa é garantir os R$10 milhões quando for a voto.

A decisão deverá ser tomada na próxima terça-feira, quando está prevista a votação do relatório parcial do Orçamento de 2008, elaborado pelo relator-geral, deputado José Pimentel (PT-CE). A falta de consenso sobre os valores é uma das razões que explicam os dois cancelamentos seguidos de reuniões da comissão esta semana. A alteração para R$7 milhões já havia sido aceita por Pimentel.

- A pressão está grande, e o governo já aceita R$8 milhões - disse o deputado Vignatti (PT-SC), relator do projeto do Plano Plurianual (PPA) de 2008 a 2011, que participa da negociação.

A insatisfação dos parlamentares com o atual valor das emendas se deve ao fato de que, pela primeira vez, eles teriam menos recursos para obras em redutos eleitorais, particularmente as que se destinam às prefeituras. As novas normas da Comissão de Orçamento, que entraram em vigor este ano, extinguiram as emendas genéricas, chamadas rachadinhas, que se amparavam em recursos das emendas de bancada.

Além de atender as demandas dos parlamentares nos seus redutos eleitorais, o aumento do valor das emendas individuais aumentará o poder de barganha do governo em votações, pois depende da vontade do Executivo a liberação das verbas. O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) lembra que os parlamentares também aumentarão seu poder de negociação junto ao governo, o que não ajuda a aperfeiçoar o sistema político:

- O Parlamento continuará sendo um grande balcão de negócios, onde prevalecem emendas paroquiais, sem caráter estratégico para o país.