Título: Suplemento alimentar de crianças sob suspeita
Autor: Motta, Cláudio
Fonte: O Globo, 01/11/2007, Rio, p. 23

Fechada fábrica que produzia mistura sem licença. Vigilância Sanitária encontra sacos vazios de ração animal

Uma fábrica de um suplemento alimentar destinado a crianças e idosos foi fechada ontem de tarde por fiscais da Vigilância Sanitária de Caixas. Além de diversas irregularidades, como a falta de licenças para a produção, há a suspeita de que ração de animais pode ter sido misturada ao produto. Foram encontrados sacos de alimentos para cachorros e peixes, porém não havia ração no local. O Multivida Plus é distribuído a pelo menos 52 instituições de caridade que assistem cerca de cinco mil pessoas na Baixada e no Rio. De acordo com o secretário de Saúde de Caxias, Oscar Berro, o dono da empresa, um engenheiro agrônomo, não poderia se responsabilizar pelo alimento.

Vigilância apreende 1.200 quilos do produto

Não havia informações fundamentais no rótulo do produto, como a indicação da presença, ou não, de glúten. Todos os equipamentos da fábrica foram apreendidos pela Vigilância Sanitária. Ao todo, 1.200 quilos do alimento foram retirados de circulação: metade na unidade de produção, em Caxias, e a outra numa Kombi que fazia o transporte.

¿ A cadeia de produção está errada desde o início. O estabelecimento deveria possuir registro estadual, responsável técnico, linha de produção certificada, análise do produto, mas não tinha. O produto poderia ser misturado com ração animal. Faltava informações a pessoas com alergia a glúten, por exemplo. Não tinha registro, não tinha rótulo. Era uma festa em Caxias promovida por uma fábrica clandestina ou ilegal ¿ afirmou Berro.

O transporte dos produtos era feito de forma inaadequada e sem notas fiscais. Os pacotes, com um quilo da mistura, eram acondicionados em sacos grandes de ração para peixes. Também foram apreendidos produtos químicos em garrafas PET, fertilizante agrícola, um saco de fubá, sacos de ração, documentos e um celular.

Polícia descobriu o esquema acidentalmente

O esquema foi descoberto por acaso, segundo o delegado da 25ª DP (Engenho Novo), José Otílio Bezerra. Ele estava investigando, há dois meses, denúncias de que o bairro era usado como rota de transporte de cargas roubadas. Quando a Kombi com 600 quilos do produto, dirigida pelo engenheiro agrônomo e dono da fábrica José Leonel Rocha Lima, de 52 anos, passou na Rua General Belford, no Rocha, onde fica a delegacia, levantou a suspeita de policiais. Eles o abordaram e descobriram as irregularidades.

¿ Vamos analisar a mercadoria e, depois da análise feita pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli e pela Fiocruz, vamos ver em qual crime enquadrá-lo. Se o produto não tiver as especificações que diz ter, o proprietário pode responder por estelionato e fraude. Vamos estudar o Código de Defesa do Consumidor, sem falar na exercício ilegal da profissão ¿ disse o delegado.

Ontem, o engenheiro agrônomo prestou depoimento na delegacia, onde o inquérito foi instaurado e, em seguida, foi liberado. Ele negou o uso de rações de animais no produto, mas reconheceu a falta de permissão da Vigilância Sanitária. José Leonel Rocha Lima afirmou, no entanto, que havia protocolado o pedido de visita técnica na Vigilância Sanitária há mais de três meses.

¿ A firma é legalizada e o produto é dispensado de registro, porque não tem aditivos e conservantes. Não usamos rações na composição. Os sacos encontrados eram usados para transportar as folhas verdes colhidas na horta. Já os de ração para peixe foram comprados na Ceasa por terem erros de impressão. Eles são novos e nunca foram usados. Com essa onda de leite adulterado chamando a atenção, caí no pente fino ¿ afirmou o engenheiro.

Após reconhecer a falta de permissão da Vigilância Sanitária para funcionar, ele afirmou que sua empresa tem uma função social, porque distribui gratuitamente o produto para instituições de caridade. A produção seria paga pela ONG Instituto Kinder do Brasil (IKB), que repassaria R$12 mil por mês à empresa do engenheiro agrônomo. A IKB será chamada a prestar esclarecimentos pelo delegado, que poderá indiciá-la como co-responsável.

¿ Estávamos em vias de receber a documentação. Não paramos a produção porque teríamos que demitir três funcionários. Já analisamos o material, que tem 12 vitaminas, sais minerais e 17% de proteínas. Os programas que usam o alimento atestaram a qualidade ¿ revelou o engenheiro agrônomo.