Título: Impunidade garantida na Casa
Autor: Brito, Ricardo; Luiz, Edson
Fonte: Correio Braziliense, 21/04/2009, Política, p. 2

Depois dos peixes graúdos, deputados não esperam qualquer punição pelo mau uso das passagens aéreas

O temor dos parlamentares de terem seus nomes citados na lista dos que fizeram mau uso da cota de passagens aéreas à qual têm direito está ligado muito mais à preocupação com a opinião pública do que à possibilidade de sofrerem punições internas. Como o uso irregular foi cometido por quase todos os congressistas, independentemente do partido político, os deputados acreditam que não há chances para que representações sejam apresentadas. ¿A Corregedoria só investiga se for provocada. Tem de haver uma representação ou a determinação da Presidência. Só assim é possível iniciar qualquer procedimento¿, explicou o corregedor-geral, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).

Diante da pluralidade dos partidos envolvidos em denúncias de mau uso da cota e da necessidade de provocação para que um processo investigatório seja instaurado, os parlamentares que se beneficiaram de dinheiro público para fazer turismo com familiares, ou que distribuíram bilhetes para amigos, assessores e celebridades, respiram aliviados. O assunto é tratado com cautela. Alguns deputados, no entanto, não negam que o fato de o próprio presidente Michel Temer (PMDB-SP) ter viajado com a família usando bilhetes da Câmara, e de integrantes do PSol terem aparecido na lista dos que usaram passagens para atividades sem ligação com o mandato eletivo, praticamente anula as chances de que uma representação seja formulada.

O PSol foi responsável pela maioria das ações apresentadas à Mesa Diretora pedindo investigações de denúncias referentes à atuação de parlamentares. ¿Claro que se até eles pisaram fora da área, a gente pode ficar mais tranquilo quanto às nossas falhas. Além disso, o próprio presidente cometeu erros e até admitiu isso¿, comentou um deputado que participava ontem de uma conversa informal com alguns colegas sobre a certeza de impunidade.

Os parlamentares contaram também que durante a última reunião da Mesa Diretora da Câmara, os deputados defenderam a anistia ao mau uso da cota feito no passado. Segundo os relatos, houve consenso sobre a necessidade de fiscalizar e controlar o uso dos bilhetes apenas depois do anúncio oficial das novas ¿ e generosas ¿ regras. O que foi feito na semana passada.

Protógenes Em meio aos comentários dos deputados de que respiram aliviados pela inclusão do PSol na lista dos que cometeram irregularidades, a legenda divulgou ontem uma nota. Nela, o partido afirma que as acusações de que passagens para o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz foram emitidas pelo gabinete da deputado Luciana Genro (RS) são ¿ridículas e estapafúrdias¿.

De acordo com a nota, em novembro do ano passado, Protógenes ganhou as passagens para participar de um debate na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de um ato contra a corrupção na capital gaúcha. Ambos os eventos foram considerados pela direção do partido como atividades inerentes à atuação parlamentar. ¿Tentam vender a ideia de que tal pagamento é igual a algumas das falcatruas efetuadas por parlamentares corruptos. Trata-se da típica tentativa de colocar todos na vala comum para que tudo continue como está¿, diz o presidente do PSol, Roberto Robaina (RS). A nota diz ainda que o evento do qual o delegado participou quando utilizou a cota faz parte do exercício parlamentar da deputada, já que se tratava de um ato contra a corrupção.