Título: Falta de democracia interna facilita a má utilização do imposto sindical
Autor: Otavio, Chico
Fonte: O Globo, 04/11/2007, O País, p. 4

IMPOSTO POLÊMICO: Ministério Público defende transparência contra fraude.

Presidente de sindicato de comerciários do Rio tem frota aérea e barco a vela.

Sindicatos sem democracia interna são os mais propensos ao mau uso do dinheiro do imposto sindical. O Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro é um exemplo. Controlado há quase quatro décadas pela mesma família, reprime com mão-de-ferro a oposição e não diz claramente como gasta essas verbas. Seu presidente, Otton da Costa Mata Roma, divide o tempo entre a gestão da entidade e o controle de uma empresa de taxi aéreo, com dois aviões, e uma firma de peças de máquinas de costura industriais.

São grandes as dificuldades para investigar denúncias ou provar o enriquecimento ilícito de dirigentes sindicais. No Ministério Público do Trabalho (MPT), há procedimentos internos envolvendo sindicatos com desvio de recursos em andamento, mas nenhum deles é conclusivo. Os próprios procuradores discutem se é papel do MPT agir contra o problema, suprindo uma fiscalização que deveria partir dos próprios trabalhadores.

- Resolvemos adotar outra estratégia. Estamos atuando para garantir a democracia interna. Se houver oposição e sucessão no poder, fica bem mais difícil fraudar - afirma o procurador do Trabalho João Carlos Teixeira.

A estratégia, porém, não mudou um cenário que persiste desde 1969, quando o pai de Otton, Luisant Matta Roma, assumiu a entidade. Desde então, as tentativas de fazer oposição foram reprimidas com medidas que iam desde perseguições internas a acertos com o patronato para demitir empregados que ousassem enfrentar a direção.

Otton, de 44 anos, assumiu a entidade há um ano, no dia 12 de outubro de 2006, quando seu pai morreu. Ele admite que a família nunca enfrentou uma chapa opositores.

- Oposição há, mas não tem tido nas eleições. Isso é ruim - disse.

Otton alega que usou salário de juiz para comprar aviões

A empresa de Otton, TAU Taxi Aéreo, tem um bimotor Cessna 402B prefixo PT-JRR; o monomotor EMB-711 PT-NCZ; e o helicóptero HU30, modelo 269B, PT-HJG (inativo), além de uma Ford F/250 XLT W20, 2004, placas LTB0275, além de um barco à vela. Somados, os valores médios chegariam a cerca de R$870 mil.

Otton garante que não usou dinheiro do sindicato para amealhar o patrimônio. Juiz classista durante 13 anos, ele disse que o vencimento mensal que recebia "dava para comprar dois carros zeros". Foi com esta renda, assegurou, que as aeronaves teriam sido compradas:

- Eu ganhava bem. Era uma coisa errada um valor tão alto, mas não era ilegal. Desde cedo, sempre me esforcei muito. Aos 12 anos, montei uma barraquinha de camelô na Avenida Nossa Senhora de Copacabana. Dois meses depois, já tinha quatro delas.

O procurador João Carlos Teixeira, que trabalha no Núcleo de Relações Coletivas do MPT, disse que a falta de democracia implantou, em entidades como o Sindicato dos Comerciários, um sistema de poder hereditário, cuja forma de enfrentamento mais eficaz é a transparência.

Embora o movimento sindicalista nacional passe por uma das piores crises, esvaziado pela falta de representatividade e pela crise do emprego, Otton rema contra a maré. É comerciante, não comerciário. E comanda uma entidade que representa cerca de 250 mil trabalhadores (45 mil sindicalizados) e cujo piso é de apenas R$425. Segundo ele, quase 90% do total recebem apenas comissões pelo que conseguem vender.

Perguntado sobre a parcela do imposto sindical repassada à entidade, Otton evita citar números. Disse apenas que a entidade sempre foi contrária a esta contribuição, por não aceitar a sua imposição.