Título: Número de viagens passa de mil em 2007
Autor: Gripp, Alan
Fonte: O Globo, 04/11/2007, O País, p. 8

FAB diz que não poderá divulgar listas de passageiros e motivos de cada viagem.

BRASÍLIA. A Força Aérea Brasileira (FAB) prometeu divulgar amanhã o número total de viagens requisitadas por ministros em 2007. A lista foi pedida pelo GLOBO na última terça-feira, mas a Aeronáutica alegou que não teve tempo hábil para filtrar, entre todos os registros de vôos, os que transportaram ministros e acompanhantes. Estima-se que o número de viagens de ministros em aeronaves oficiais já tenha ultrapassado a casa de mil este ano.

Apesar disso, a FAB informou que não poderá divulgar os motivos de cada viagem e a lista de passageiros dos vôos, embora a lei que trate do tema obrigue as autoridades a informar a "situação da viagem e a quantidade de pessoas que eventualmente as acompanharão". Segundo a FAB, a divulgação dessas informações cabe a cada ministério.

O uso de aviões da Aeronáutica por autoridades foi regulamentado depois da divulgação de que ministros do governo Fernando Henrique fizeram viagens a lazer para destinos como Fernando de Noronha e Ilhéus.

Decreto determina regras para uso dos jatinhos

Um decreto editado por Fernando Henrique em 2002 estabeleceu que as aeronaves podem ser requisitadas em três situações: missão oficial; segurança e emergência médica; ou em deslocamentos para o local de residência permanente. O decreto diz que em outras condições o uso dos aviões é infração administrativa grave.

A lei também estabelece que autoridades terão prioridade para requisição dos aviões, pela ordem, vice-presidente da República, presidente do Senado, presidente da Câmara; presidente do Supremo Tribunal Federal; e demais ministros, por ordem de criação do ministério. E incentiva a prática da carona: "Sempre que possível, a aeronave deverá ser compartilhada por mais de uma autoridade".

Dez ministros dizem que só usaram os aviões a trabalho

O transporte de autoridades do governo está a cargo do Grupo de Transporte Especial (GTE), criado pela FAB em 1957. Mesmo sendo permitido o uso dos jatinhos da FAB para o retorno às cidades de origem, dez ministros ouvidos pelo GLOBO asseguraram só ter usado os aviões a trabalho. Alguns, como Carlos Lupi (Trabalho), disseram evitar viagens pela FAB até em missões oficiais.

"O ministro utiliza os vôos da Força Aérea Brasileira em viagens a serviço para localidades em que não há linhas aéreas regulares ou, havendo, a reserva de assentos em passagens em vôos de carreira já não era possível", informou sua assessoria, em nota.

Afirmaram nunca ter feito viagem particular, além de Lupi, Orlando Silva (Esporte), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), José Antônio Toffoli (Advocacia-Geral da União), Pedro Britto (Secretaria dos Portos), Altemir Gregolin (Secretaria da Pesca), Luiz Marinho (Previdência), Márcio Fortes (Cidades), Matilde Ribeiro (Promoção da Igualdade Racial) e Nilcéia Freire (Políticas para Mulheres).